Defensoria apura denúncias de maus tratos contra internos do Ceduc

Adolescentes internados nos Ceducs de Caicó e Mossoró estariam sendo vítimas de maus tratos e mantidos longe do contato com suas famílias

Ceduc Mossoró. Foto: Divulgação
Ceduc Mossoró. Foto: Divulgação

A Defensoria Pública Estado do Rio Grande do Norte está apurando, através da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Natal e dentro de suas competências legais, as denúncias de que adolescentes internados nos Centros Educacionais (Ceduc) das cidades de Caicó e Mossoró estariam sendo vítimas de maus tratos e mantidos longe do contato com suas famílias.

As denúncias foram feitas ao Subdefensor Público Geral e titular da 1ª Defensoria da Infância e da Juventude, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, por integrantes do Centro de Referência de Direitos Humanos e Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da UFRN durante reunião realizada na sede da DPE/RN na última segunda-feira (7).

Durante o encontro, foi apresentado ao defensor público um relatório com violações do direito à convivência familiar dos adolescentes internados longe de suas famílias, bem como denuncias de espancamentos de todos os internos promovidos por policiais militares. Como providência inicial, o defensor agendou uma reunião com a interventora da Fundac, entidade responsável pela administração do Ceduc no Rio Grande do Norte.

De acordo com Nelson Lemos, o objetivo da reunião, que deverá ser realizada na tarde desta quinta-feira (10), é sensibilizar a interventora para que se busque uma solução extrajudicial para os problemas enfrentados pelo adolescente e suas famílias. “esperamos conduzir esse pleito amigavelmente, sem a necessidade de interposição de ação Judicial” afirmou.

O problema das visitas, segundo o defensor, é que os adolescentes que antes estavam internados no Ceduc de Natal acabaram sendo transferidos para as unidades de Caicó e Mossoró, sem que a Fundac tenha disponibilizado às famílias – em sua maioria carentes – um meio de transporte para que elas possam se deslocar até as cidades nos dias de visita.

Em relação às denúncias de maus tratos, Nelson Lemos informou que, além de levar o assunto na pauta da reunião com a interventora da Fundac, irá conversar com os familiares dos adolescentes para apurar o que de fato tem acontecido nos Centros Educacionais. “Se as denúncias forem confirmadas, vamos atuar para que os agressores sejam afastados e punidos”, completou.

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