Defensoria Pública busca diálogo para realização da Parada Gay em Natal

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá tentar mediar o diálogo entre a organização da Parada Gay…

Parada gay está marcada para acontecer no próximo domingo. Foto:Divulgação
Parada gay está marcada para acontecer no próximo domingo. Foto:Divulgação

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá tentar mediar o diálogo entre a organização da Parada Gay de Natal, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura da cidade, para garantira realização do evento no próximo domingo. O objetivo da Defensoria é assegurar ao movimento LGBT, o direito constitucional de se manifestar contra os crimes de ódio praticados contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros.

Segundo os organizadores da Parada Gay, tanto a Prefeitura de Natal quanto o Corpo de Bombeiros ainda não liberaram as licenças exigidas para a realização do evento, que deve ocorrer saindo de Ponta Negra, pela Avenida Roberto Freire, até a Praça da Árvore de Mirassol. “Nós seguimos todos os trâmites exigidos por esses órgãos e com bastante antecedência, mas até agora, faltando apenas quatro dias, não tivemos resposta”, contou Wilson Dantas, organizador da Parada.

De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho de Queiroz, titular da Defensoria de Tutelas Coletivas, a Defensoria Pública irá buscar uma solução extrajudicial entre os órgãos públicos e a organização do evento. “O primeiro passo é tentar resolver através do diálogo. Vamos encaminhar ofícios à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros e analisar as respostas enviadas”, afirmou.

O impasse para a liberação das licenças está no deslocamento ou não de trios elétricos ao longo da Avenida Roberto Freire. “Deverá ser examinada a possibilidade de liberação da marcha tendo em vista que no ano de 2011, o evento ocorreu com trios em movimento e no mesmo local, tendo sido liberado pelo Corpo de Bombeiros. Já em 2012, o Ministério Público Estadual tentou mediar o diálogo, mas no dia do evento os trios e os participantes não puderam realizar a caminhada por não ter havido tempo hábil para a vistoria da Cosern em relação à fiação da avenida”, explicou a defensora.

Caso o entendimento extrajudicial não seja possível, a defensora explica que será ajuizada uma ação para tentar garantir o direito à realização do evento por parte do movimento LGBT. “Vamos ouvir o que as partes interessadas têm a dizer. Se a gente não conseguir resolver fora da esfera judicial, vamos propor a Ação Civil Pública para tentar assegurar a realização do evento, haja vista a função institucional da Defensoria Pública de promover a tutela coletiva”, finalizou Cláudia Queiroz.

Fonte:Assessoria

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