Democracia tutelada
É feito do medo de uns, da conveniência de alguns e do legalismo de outros mais esse modelo de democracia tutelada que os governantes – prefeitos e governadores – passaram a adotar nos últimos anos, depois dos novos poderes constitucionais do Ministério Público. Principalmente diante do caldo de cultura nascido dos exemplos caudalosos de corrupção e impunidade em todos os níveis da gestão pública. Nem por isso, e apesar da lei, deixou de nascer uma deformidade hoje perigosa e legalista.
Não é apenas o denuncismo, monstruoso por si só, o que deforma o papel da lei e da legalidade na sociedade sob o império do medo. É a degradação da magnitude de governar. Os jornais exibem governantes, mesmo os honestos e de boa fé, transferirem ao Ministério Público, e este receber até com declarada vaidade, tarefas inerentes ao ofício de governar, como organizar feiras, proibir as festas populares em nome da austeridade e determinar a apuração de funcionários faltosos às suas funções.
Feiras populares são centros abastecedores centenários. Espaços coletivos de compra e venda, garantidos pelos princípios consuetudinários do costume que veio antes da lei, mas hoje submetido a intrincados condicionamentos e exigências de modismos contemporâneos. Revoga-se a força da tradição, como se a ciência do Direito, até por seus postulados filosóficos, pudesse desconhecer os saberes antropológico e etnográfico dos direitos individuais e coletivos, submetendo-os a uma tutela.
Seria natural esperar de municípios assolados pela seca com seu povo empobrecido nas perdas de um parco, quando não um miserável acúmulo de bens, discutissem a conveniência de gastar ou não com carnaval. Mas é estranho, mesmo sob o pálio de simples recomendação, que a Corte de Contas, o Ministério Público ou qualquer instituição, deixe os seus limites e formalizem éditos a respeito, ou que tais. A crítica tem o condão legítimo da livre manifestação, nunca a voz de um aparelho de estado.
O Governo, ao concluir o censo de presença funcional na área da saúde, ao invés de manter as providências devidas no seu próprio âmbito – prazos de defesa, sindicância, inquérito administrativo – anunciou que iria ao Ministério Público. Fruto de baixa ou falsa formação democrática, os governantes encontraram nas promotorias de defesa do patrimônio o álibi perfeito para transferir a tarefa de fazer o mal, quando também descumprem a lei se não punem o ilegal e sob as barbas do Ministério Público.
Como fica o estado democrático de direito? Forte só para punir feirantes e servidores públicos municipais e estaduais e isentar governantes que não cumprem o que impõe o dever constitucional? E o Ministério Público que os governantes usam como anteparo, aceita ser o escudo dos governantes sem também chamá-los aos deveres da lei? Na verdade, erram todos os que usam a lei como símbolo do medo e não da boa ordem jurídica. Ferem a democracia que hoje sangra nas manchetes dos jornais.
LUTA
Os seridoenses arregimentam forças para a conquista da Universidade Federal do Seridó: vão pedir o apoio dos arcebispos D. Jaime Vieira e D. Heitor Sales que foram bispos em Caicó. A luta é grande.
PRESENÇA
Carlos Marcelo, um dos autores de O Fole Roncou, a maior pesquisa sobre o forró já feita no Brasil, confirmou presença nas Feiras do Livro de Caicó, Mossoró e Natal. E com direito a animar a plateia.
MISSÃO – I
Depois de atuar em Angola, o ex-secretário Vagner Araújo é convidado pelo marqueteiro João Santana para comandar sua coordenação de planejamento estratégico na campanha na República Dominicana.
ANOTEM – II
Vagner faz segredo, mas já tem convite na área política em razão da boa atuação à frente do orçamento geral do Governo Wilma de Faria ao longo de oito anos. E, desta vez, um convite de âmbito nacional.
NÃO
João Maia não confessa, mas já admite nas conversas mais íntimas: pode não ser mais candidato a uma nova vaga na Câmara Federal. E se decidir assim, antes escolhe um nome para sucedê-lo na política.
RICA
Depois de explodir com sucesso e ficar rica em shows por todo o Brasil, Paula Fernandes vira símbolo sexual. É capa da Brasileiros num belo ensaio de fotos sensuais nascidas do olho de Marcio Scavone.
SINAL
Amanheceu em grandes letras pretas sobre um muro branco na Rua Israel Nunes o que já estava na parede da delegacia de Mãe: ‘PCC em Morro Branco’. É o Primeiro Comando da Capital já em Natal.
REAÇÃO – I
Não poderia ser outra a reação dos médicos diante da desastrosa decisão do governo de uma médica ao chancelar institucionalmente denúncia contra um médico que atua sem condições mínimas de trabalho.
PASSEATA – II
Uniu a categoria na Passeata do Fio de Aço que sairá às ruas dia 26, às 8h30m, da sede da Associação Médica, na altura do 16RI, e sofre uma nota de repúdio. Um erro político de um primarismo absurdo.
PIOR – III
Governo entra em confronto depois de expor o Walfredo Gurgel a dois anos de imagens públicas em denúncias, de decretar, de próprio punho, seu estado de calamidade, e fracassar de forma retumbante.
RETRATO – IV
Formalizado o processo a partir da denúncia, certamente que a defesa do médico vai juntar algumas dezenas de fotografias e imagens de tevê daqui, e algumas delas nacionalmente divulgadas pela Globo.
PIOR – V
O governo, no destrambelho político de intolerância, perde o apoio da categoria profissional da própria governadora, assume publicamente o estilo punitivo e joga em circuito nacional um confronto louco.
DESTAQUE – I
Câmara Cascudo é chamada de capa da edição de janeiro da revista História, da Biblioteca Nacional, com sua História da Alimentação no Brasil. São quatro páginas de um belo ensaio de Mariana Corção.
FEIJOADA – II
A escritora, autora de um livro sobre a alimentação no Paraná, busca em Cascudo a certeza da feijoada como prato brasileiro com presença internacional, de raízes portuguesas e produto do gênio coletivo.
