Prefeita retira projeto que prorrogava contrato de professor após protesto

O projeto de lei é considerado inconstitucional pelos movimentos sociais e professores porque fere a própria lei municipal

Fumaça de sinalizador atirado por manifestantes durante ato no plenário da Câmara de Ribeirão Preto. Foto: Edson Silva / Folha
Fumaça de sinalizador atirado por manifestantes durante ato no plenário da Câmara de Ribeirão Preto. Foto: Edson Silva / Folha

Sob pressão popular, a prefeita Dárcy Vera (PSD) encaminhou na manhã desta sexta-feira (20) um ofício à Câmara de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) em que pede a retirada do projeto de lei que previa a prorrogação dos contratos de 356 professores emergenciais na rede municipal por mais um ano.

O projeto foi colocado em votação nas duas últimas sessões, levando cerca de 300 pessoas – entre integrantes dos movimentos sociais Panelaço, Se Vira Ribeirão e Unidade Vermelha, além de professores da Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto) – a protestarem na Casa.

Na quinta (19), a sessão foi suspensa depois de manifestantes jogarem ovos, farinha, garrafas de água, sinalizador e bombas no plenário.

Os objetos foram jogados no momento em que o presidente da Casa, Cícero Gomes da Silva (PMDB), anunciaria a abertura da sessão.

Dois dias antes, cerca de 60 manifestantes invadiram o local enquanto o projeto de lei era votado. Nove vereadores já haviam votado favoravelmente à prorrogação dos contratos.

O projeto de lei é considerado inconstitucional pelos movimentos sociais e professores porque fere a própria lei municipal, que determina que a admissão de emergenciais deve ter prazo máximo de dois anos.

Hoje, segundo dados da prefeitura, 21,5% dos professores são substitutos. Eles ingressaram na rede via processo seletivo, em vez de concurso público, e não são registrados em carteira de trabalho.

O professor Leonardo Sacramento, um dos líderes dos protestos, comemorou a decisão do Executivo.

“A pressão funcionou. Essa é uma vitória dos professores e da população em geral. Além disso, ficou claro que a Câmara não pode ser submissa a acordos políticos e partidários”, afirmou. Hoje o Legislativo é formado, em sua maioria, pela base governista.

A administração alega que a não prorrogação dos contratos emergenciais dos professores irá causar problemas na rede municipal em 2014, e que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) impede a criação de novos cargos.

O anúncio sobre a retirada do projeto de lei da Câmara foi feito pela própria prefeita em sua página no Facebook.

Ela, no entanto, não explicou o que será feito para repor as vagas que ficarão abertas e também não disse se os professores concursados serão convocados.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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