Deputado pedirá detalhamento dos gastos de Rosalba com consultorias

Kelps Lima quer saber como Governo pretende gastar os R$ 122 milhões

Deputado Kelps Lima afirma que Assembleia e população do RN precisam saber os detalhes dos contratos de consultorias. Foto: Divulgação
Deputado Kelps Lima afirma que Assembleia e população do RN precisam saber os detalhes dos contratos de consultorias. Foto: Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) vai apresentar após o carnaval, no retorno dos trabalhos legislativos, requerimento solicitando o detalhamento dos gastos do governo Rosalba Ciarlini (DEM) com consultorias do programa “RN Sustentável”. Reportagem de O Jornal de Hoje revelou, nesta quinta-feira, que o governo destinará R$ 122 milhões dos US$ 540 milhões do programa apenas para gastos com consultorias. “Acho que o governo precisa apresentar o detalhamento à Assembleia Legislativa. E isso vai ser solicitado. De forma muito tranquila, sem açodamento”, afirmou Kelps, em contato com a reportagem de O Jornal de Hoje.

Ele mesmo se encarregará de apresentar o documento à Mesa Diretora da Casa, assim que voltar do recesso de carnaval. “Vou apresentar porque acho que, à medida que o debate é aberto na sociedade, é importante que o governo esclareça, não com uma nota à imprensa, mas com um relatório detalhado, vez que cumpre à Assembleia Legislativa fiscalizar as ações do governo. Não vou fazer mais que minha obrigação de deputado, naquilo que virou ponto de questionamento da sociedade”.

Ao todo, 21 contratações de consultorias do programa “RN Sustentável” foram abertas pela Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado do Rio Grande do Norte. As contratações estão na fase de manifestação de interesse, segundo explicou a coordenadora do programa “RN Sustentável”, Ana Cristina Guedes, designada pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, para falar sobre elas.

Segundo Ana Cristina, as consultorias são parte legal do empréstimo e foram aprovadas pelo Banco Mundial no dia 16 de novembro de 2013. Apesar de apenas 21 contratações feitas no momento, deverão ser contratadas 72 consultorias ao longo dos cinco anos. Destas, 52 são de pessoa jurídica e 20, de pessoa física.

Segundo Kelps Lima, a Assembleia Legislativa deve pedir ao governo que informe o objetivo das consultorias. “Eu pessoalmente não vejo problema no fato do governo contratar consultorias. O governo pode contratar consultorias. Principalmente, se for, queira Deus, para elaborar finalmente projetos de Estado; se for para estudar áreas críticas e apontar soluções. Eu só acho que o governo do Estado poderia enviar para a Assembleia Legislativa que consultorias são essas e quais os objetivos. Em sendo elas válidas, e que tragam benefícios para o Estado, não vejo nenhum problema. Agora, não custa nada ao governo apresentar para a Assembleia, detalhar valores e prazos, e quem está sendo contratado”, analisou.

FALCATRUAS

Em entrevista ao Jornal de Hoje, o deputado estadual Nélter Queiroz alertou aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, para o que ele classificou de hipótese de haver falcatruas na contratação das consultorias. De acordo com o deputado, várias empresas de fora estariam sendo contratadas, em detrimento inclusive do corpo técnico da UFRN e mesmo UERN.

“Estou sabendo que está rolando muita malandragem para contratar 12 consultorias, na área de turismo, interior e zona rural. Só o que estou sabendo é que há um volume de mais de R$ 31 milhões. Chamo atenção para repercussão à sociedade, deputados, órgãos fiscalizadores para que recomende rever esses valores, que acho que deveriam ser bem mais baratos se fossem contratados técnicos da UFRN, que são competentes, FUNPEC, UERN”, disse Nélter.

O parlamentar afirmou ainda que, em processos semelhantes, envolvendo valores exorbitantes, existe possibilidade de haver falcatruas. “Soube que está rolando possibilidade de contratar empresas de fora, o que é muito preocupante. Quando tem isso em governo com valores exorbitantes, tem falcatruas. Precisamos ficar atentos a isso”, afirmou.

OBJETOS

Diversos tipos de consultorias estão sendo contratadas neste momento, a exemplo de “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, “Estudo de Viabilidade e Plano de Negócios do 1º Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte”, “Elaboração de Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte”, “Elaboração de Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos Serrano e Agreste/Trairi”, dentre várias outras, como: “Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, “Modelagem de Processos para Resultados”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras hospitalares”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras de edificações e urbanização”, “Plano Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os Polos Turísticos do Rio Grande do Norte”.

Também constam do projeto a contratação de auditoria para a realização de “Auditoria na Folha de Pagamento”, além de “Edital de Pré-Qualificação de Instituições para Apoio a Execução das Ações de Fortalecimento da Governança”, “Mapeamento e caracterização das organizações sociais e de produtores familiares do Rio Grande do Norte”, “Elaboração do Perfil de Entrada do Turismo do RN e Consultoria Ah Doc para elaboração de TdR do Mapa Eólico e Solar do RN”.

Consultorias voltadas para a qualificação também são comuns no projeto do “RN Sustentável”. Ainda há previsão de contratação de consultoria para “Qualificação de profissionais de saúde para implantação de protocolos de atendimento”, “Qualificação de profissionais de saúde em ações de diagnóstico e controle oncológico”, “Qualificação de profissionais de saúde em assistência pré-natal”, “Qualificação de profissionais de saúde em cuidados intensivo”. Também constam consultorias para Sistema de Apoio à gestão para Resultados”, “Aquisição de Data Center Container (SEARH)” e “Desenvolvimento de melhorias e manutenção do Sistema Monitoramento e Informação – SMI”.

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