Desafio do Poder Pudiciário do RN é melhorar a prestação de serviço

1º Encontro da Justiça potiguar visa a integração de todos os magistrados do estado

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Roberto Campello

Roberto_campello1@yahoo.com.br

Magistrados e desembargadores do Rio Grande do Norte estão reunidos durante toda esta sexta-feira (25) para discutir as perspectivas e desafios do Poder Judiciário e as iniciativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para uma melhor prestação de serviço à população, no 1º Encontro da Justiça Potiguar, evento inédito no estado formulado para integrar todos os magistrados do estado.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, o 1º Encontro da Justiça Potiguar será uma oportunidade ímpar para os juízes conhecerem e opinarem sobre as ações estratégicas da gestão e situarem o trabalho que realizam perante o momento nacional do Poder Judiciário. O presidente ressaltou a importância do planejamento estratégico que vem sendo aplicado nas ações desenvolvidas pelo TJRN.

“É um evento inédito com o intuito de agregar, cada vez mais, toda a comunidade jurídica em busca da melhoria dos nossos serviços. O juiz precisa conhecer de perto as iniciativas que estão sendo empreendidas com o objetivo de dar maior celeridade aos processos, melhorar o atendimento à população e respaldar o trabalho realizado nas comarcas. Ele precisa saber como está o planejamento da Justiça. Os magistrados precisam se conscientizar de que há uma necessidade premente de que tudo seja planejado. Esse evento é uma prova de força e coesão em busca desses objetivos”, ressalta Aderson Silvino, destacando o ineditismo da iniciativa.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, o maior desafio do poder judiciário no Rio Grande do Norte “sempre foi e será a melhoria dos serviços, pois o poder judiciário é um prestador de serviço e temos que fazer isso com eficiência e excelência. Nosso alvo maior é o cidadão comum e estamos nessa busca constante. Temos que retribuir com um trabalho rápido, eficiente e imparcial”

O evento começou com uma palestra proferida pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que falou sobre Projetos Legislativos de interesse do Judiciário e a priorização do Primeiro Grau do Judiciário. O conselheiro disse que desde o início da gestão do desembargador Aderson Silvino teve a preocupação em formatar planejamento estratégico, ou seja, planejar as ações que vão ser desenvolvidas no futuro. “Isso traz uma eficiência muito maior para o poder judiciário. Localizar onde estão os problemas, planejar a solução para aquele ano e isso faz toda a diferença na prestação judicional ao cidadão”, afirmou.

“Com esse evento, o Tribunal passa a discutir com os magistrados o futuro do poder judiciário no Rio Grande do Norte. Um evento dessa envergadura que se discute planejamento estratégico é o reconhecimento do Tribunal de que é necessário planejar para fazer um poder judiciário melhor e assim prestar um melhor serviço a sociedade”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo.

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, o grande desafio do poder judiciário no Brasil é tentar priorizar e melhor estrutura o primeiro grau de jurisdição, onde se encontram 90% dos processos. “Com isso, o primeiro grau vai precisar de uma atenção cada vez maior do poder judiciário local. Para isso, é necessário uma melhor estrutura, melhor capacitação dos servidores e uma realocação mais racional da mão de obra, ou seja, a mão de obra tem que se distribuída prioritariamente onde existem mais processos no primeiro grau de jurisdição”.

A presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Hadja Rayane Alencar, considera que, durante muito tempo, o judiciário trabalhou de uma maneira empírica, sem estudo e planejamento, mas a realização do 1º Encontro da Justiça Potiguar é a oportunidade de melhorar a forma de trabalhar do judiciário potiguar. Para a magistrada, o evento mostra que o Tribunal de Justiça está buscando soluções para problemas que se arrastam há anos.

“O futuro traçamos hoje, através das metas, dados, por isso a importância desse evento. Para que estratégias sejam traçadas para vencer as dificuldades que o judiciário passa. Hoje, o número de processo é assustador, principalmente na primeira instância, temos também a questão da celeridade, pois não estamos julgando com a rapidez espera e tem gerado um grande desconforto na magistratura, pois não ficamos satisfeito com esses resultados. Primeiro, temos que pensar maneiras racionais de trabalhar, estratégias de gestão dentro das nossas próprias unidades, de maneira que o processo não seja nem caro demais, nem lento demais. Essas são as dificuldades enfrentadas hoje”, destacou a presidente da Amarn, Hadja Rayane Alencar.

O 1º Encontro da Justiça Potiguar é o coroamento do esforço realizado por juízes, desembargadores e servidores ao longo do ano de 2013. Além disso, estão sendo debatidos os principais desafios da Justiça brasileira e apresentados os resultados de projetos encampados pelo TJRN. O evento conta com a presença de conselheiros do CNJ entre os palestrantes, com os temas Redistribuição da força de trabalho e Assuntos de interesse do judiciário em tramitação no legislativo.

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