Diretor-geral do Procon Municipal discute parcerias com o Ministério Público
O diretor-geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, participou nesta quinta (17) de reunião na sede do Ministério Público Estadual, com os promotores de Defesa do Consumidor Sérgio Sena e José Augusto Perez.
O objetivo da reunião foi apresentar a situação em que foi encontrado o Procon pela atual gestão e propor parcerias com o Ministério Público no sentido de colaborar com as atividades do órgão municipal. Dentre as principais dificuldades, destacam-se a falta de carros para a fiscalização, fiscais no quadro de servidores efetivos e infraestrutura mínima de trabalho, incluindo escassez de equipamentos.
O promotor José Augusto Perez colocou-se à disposição para ajudar e dar celeridade ao processo de compra de dois veículos para fiscalização e de equipamentos de informática, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor. O diretor Kleber Fernandes estima que em 90 dias o Procon Municipal estará em plenas condições de atender o público de forma satisfatória.
O Procon Municipal tem como algumas de suas prerrogativas a fiscalização da lei de filas de bancos, da vedação da visão dos clientes em atendimento nos caixas e da lei das listas de material escolar. Na reunião com os promotores, o diretor Kleber Fernandes estava acompanhado do diretor jurídico do Procon Municipal, Marcel Rocha, e do chefe do Setor de Atendimento, Carlos Alberto Filho.
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