Em artigo, empresário questiona viabilidade da Arena das Dunas

O economista e empresário Werner Jost, que colabora mensalmente com O Jornal de Hoje escrevendo artigos sobre a economia norte-rio-grandense, publicou, na edição impressa desta quinta-feira, um texto avaliando os critérios e a viabilidade da engenharia financeira que possibilitou a construção da Arena das Dunas. Confira, na integra, o novo artigo do jornal.

 

Estádio no RN sediará jogos da Copa do Mundo. Foto:Divulgação
Estádio no RN sediará jogos da Copa do Mundo. Foto:Divulgação

O economista e empresário Werner Jost, que colabora mensalmente com O Jornal de Hoje escrevendo artigos sobre a economia norte-rio-grandense, publicou, na edição impressa desta quinta-feira, um texto avaliando os critérios e a viabilidade da engenharia financeira que possibilitou a construção da Arena das Dunas. Confira, na integra, o novo artigo do jornal.

 

Ainda bem que somos ricos! (*)

Sete anos atrás, o Brasil foi escolhido pela FIFA para ser o país sede da Copa do Mundo em 2014. A notícia provocou uma onda de entusiasmo por todo o território nacional. Fantasias e projeções extrapolaram-se ao ponto do país estar convicto de que daria um salto de desenvolvimento até a chegada do evento. Todos os Estados se esforçaram para se candidatar a uma vaga, sediar jogos e atrair a atenção mundial para si. E assim foi feito no Rio Grande do Norte. Governos e grande parte da opinião pública se manifestaram com objetivo de construir um novo estádio para cumprir exigências da FIFA em torno da candidatura de Natal como cidade-sede.

Numa velocidade surpreendente para uma administração pública, foi feito o projeto arquitetônico do novo estádio e publicado o edital de licitação. O antigo e saudoso estádio Machadão foi ao chão. E ficou a dúvida se o lugar escolhido para o “novo” seria o mais indicado para o futuro desenvolvimento da cidade, estando num ponto crítico do fluxo de trânsito de Natal. Mas isso não importava tanto. O estádio ficou pronto no prazo previsto. E temos que admitir: Impressiona pela beleza dos seus contornos e, sem dúvida, se tornará um marco arquitetônico da nossa cidade. O grande questionamento a ser feito é: Um estádio de 47.000 lugares, nos padrões internacionais da FIFA, terá utilidade no futuro, comparado com o custo de construção de R$ 400 milhões?

Observando a situação precária dos nossos hospitais, escolas e delegacias, me parece um enorme luxo investir um valor tão elevado com o objetivo de sediar quatro jogos da Copa do Mundo. Passada a euforia do evento, a sociedade vai ter que refletir sobre o sentido econômico de ter participado como cidade sede. E mais ainda que as prometidas melhorias da “mobilidade” transformaram-se, no momento das construções em andamento, num efeito de “imobilidade”, atrapalhando o trânsito já complicado. Obras que dificilmente vão ficar prontas até o evento.

A maior dúvida do projeto do novo estádio é a maneira como foi estruturado financeiramente o empreendimento. Quem acha que 400 milhões é muito dinheiro se surpreenderá ao saber que os valores que o Estado vai desembolsar ultrapassarão em muito o valor inicial. A forma escolhida para financiar o Arena das Dunas foi através de uma PPP, uma Parceria Público-Privada. Normalmente, o setor público autoriza a concessão de exploração de um serviço que é público para uma empresa privada. A empresa vencedora paga uma “entrada” ao governo, compromete-se em investir e tenta recuperar o investimento através da exploração econômica dos serviços ao longo dos anos da concessão. Assim foram privatizados os principais aeroportos. As concessionárias pagaram bilhões de reais de “luva” ao governo federal, estão investindo outros bilhões na melhoria da infraestrutura e vão recuperar o investimento pela cobrança dos serviços. Em princípio, o governo estadual seguiu o mesmo caminho: A construtora OAS ganhou o direito de explorar o estádio durante 17 anos e comprometeu-se em financiar a construção, orçada em R$ 400 milhões.

A partir daí começam a surgir novas dúvidas. Pela lógica do negócio, a construtora vencedora deveria assumir o financiamento da obra. No caso do Arena das Dunas isso não aconteceu. Ela se comprometeu com R$ 100 milhões de aporte (que deve ser parcialmente o lucro da própria construção) e recebeu R$ 300 milhões do BNDES. Quem garante o empréstimo ao BNDES é o Estado do Rio Grande do Norte oferecendo em garantias terrenos como o do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e a sede da Academia de Polícia, em Natal. Adicionalmente, o governo estadual criou um fundo garantidor para assegurar os pagamentos do empréstimo do BNDES, depositando 70 milhões de reais. Se o governo garantiu a operação junto ao BNDES, que representa 75 % do custo da construção do estádio, porque não assumiu a responsabilidade do empréstimo, pagando em suaves prestações e juros subsidiados diretamente ao banco? A lógica seria ter tomado a operação diretamente e pago à construtora os 100 milhões investidos. Não aconteceu assim. Do jeito como ficou o contrato, o governo estadual e, indiretamente, a população do Rio Grande do Norte, pagarão, ao longo dos 17 anos, aproximadamente R$ 1 bilhão 288 milhões, o equivalente a mais de três vezes o custo para construir a Arena das Dunas.

Nos primeiros 11 anos de exploração do Arena das Dunas, o Governo do RN pagará à construtora OAS quase a totalidade do contrato: R$ 1 bilhão 188 milhões de reais. O primeiro ano prevê pagamentos de R$ 108 milhões, o que já cobriria o investimento próprio da OAS. Nos outros 16 anos, seriam pagos mais R$ 1 bilhão 180 para quitar indiretamente o empréstimo do BNDES, cujas garantias foram asseguradas pelo próprio poder executivo estadual. Das duas alternativas uma: Ou o Governo do RN paga tanto a mais porque o tal direito de exploração do uso do estádio em realidade seria um tremendo prejuízo uma vez que não daria para manter o estádio sem receita adequada (neste caso, nunca deveria sido construído); ou, se o direito de exploração pelo menos empata com os custos de manutenção, teríamos na nossa frente um gasto público sem nenhuma lógica financeira e altamente prejudicial para o Estado. Então só nos resta um consolo: Ainda bem que somos ricos!

 

* Werner Jost é economista, suíço naturalizado brasileiro, sócio fundador da Camanor, empresário com atuação nos segmentos de aquicultura, energia, educação e construção

 

 

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