Em carta da prisão, Roberto Jefferson diz que Joaquim Barbosa está exagerando

O ministro é responsável pelas execuções das penas dos condenados

Jefferson cumpre pena no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (RJ). Foto: Divulgação
Jefferson cumpre pena no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (RJ). Foto: Divulgação

Em carta escrita no dia 19 de maio na prisão e divulgada neste domingo, o ex-deputado do PTB Roberto Jefferson, conhecido como o delator do esquema do mensalão, afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, “está exagerando” ao negar recursos de outros condenados no processo. Jefferson, que cumpre pena no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (RJ), cita o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso acusado de comandar o mensalão.

“Sobre o Dirceu, penso que o JB (Joaquim Barbosa) está exagerando e vitimizando a turma do PT”, escreve ele. “Você sabe que eu não gosto do José Dirceu, mas a coisa está demais”, afirmou.

O ministro é responsável pelas execuções das penas dos condenados. Entre suas decisões, está a suspensão do trabalho externo de oito condenados, por entender que eles devem cumprir um sexto da pena de regime semiaberto para ter direito ao benefício. Ele também negou autorização de trabalho para Dirceu, que nem chegou a deixar o presídio para trabalhar.

“Ele (Barbosa) monocraticamente revogou uma jurisprudência consagrada em todas as comarcas e tribunais do Brasil. Até no STJ (Superior Tribunal de Justiça) os condenados no semiaberto trabalham desde o primeiro dia da execução da sentença. Nitidamente o JB tem diferenças pessoais com a Turma do PT”, diz Jefferson.

O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão. “A diretora é uma mulher muito sensível e atenciosa. Tenho mantido minha dieta, estou em cela individual por recomendação médica, dada a minha condição mais delicada de saúde”, escreve ele.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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