Empresas aéreas pedem mais voos para o Rio Grande do Norte

Natal entre destinos com maior número de novos assentos

Companhias aéreas solicitaram 1.523 voos regulares extras durante a Copa. Foto: Divulgação
Companhias aéreas solicitaram 1.523 voos regulares extras durante a Copa. Foto: Divulgação

Levantamento preliminar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre solicitações de rotas feitas por companhias aéreas tendo em vista a Copa do Mundo este ano mostra que as  cinco rotas que mais receberão reforço de voos, pela ordem, são as de Brasília para Guarulhos, do Rio de Janeiro para Buenos Aires, do Rio de Janeiro para Campinas, de Fortaleza para Guarulhos e de Salvador para Guarulhos.

Os aeroportos que terão o maior número de novos assentos ofertados são Cuiabá (48%), Campinas (41,6%), Guarulhos (36,5%), Natal (27,5%), Fortaleza (17,8%), Salvador (14%), Recife (13%) e Galeão (13%).Segundo a Anac, a intenção é atender todos os pedidos das empresas, desde que haja capacidade nos aeroportos. “Sempre que houver infraestrutura para o processamento do voo e o horário solicitado não estiver disponível, a agência oferecerá uma alternativa”, diz o órgão.

Ao todo, as companhias aéreas solicitaram 1.523 voos regulares extras para atender a demanda da Copa, no período de 6 de junho a 20 de julho. Os pedidos estão sendo analisados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que deve divulgar as autorizações no próximo dia 15 de janeiro.

Este é o saldo líquido a mais de voos. Há viagens sendo canceladas, remanejadas e também novas ligações. A partir desta liberação da Anac é que as empresas poderão iniciar a venda dos bilhetes. O melhor momento para comprar passagens para esses voos será justamente na hora em que os bilhetes entrarem no sistema de venda das empresas.

Os pedidos das companhias aéreas se concentram em rotas de maior demanda principalmente na primeira fase do Mundial. Com o desenrolar do campeonato, novas opções poderão surgir. Para permitir que os voos sejam direcionados para onde houver mais demanda, a Anac atendeu ao pedido das companhias aéreas para flexibilizar as regras de cancelamentos.

Excepcionalmente durante a Copa, as companhias poderão alterar voos com 24 horas de antecedência. Mas elas continuam obrigadas a comunicar os passageiros sobre as mudanças e a prestar assistência de acordo com a resolução nº. 141, que estabelece os direitos dos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos.

A partir de 16 de janeiro, as empresas também poderão solicitar autorizações para realizar voos fretados. E em 24 de junho de 2014 será aberto o prazo para solicitação de voos fretados para a fase eliminatória.

A operação aérea da Copa leva em conta a movimentação de voos em 25 aeroportos, sendo 12 nas cidades-sede e outros 13 localizados em aeroportos até 200 quilômetros de distância dessas cidades. Será montado ainda um Centro de Controle e Coordenação, com participação de companhias aéreas e de representantes de órgãos públicos ligados às operações aéreas e aeroportuárias.

O Rio Grande do Norte perdeu três mil voos nos últimos anos e a maior alegação está no custo das empresas aéreas com o querosene de aviação, que representa 45% do custo operacional em cada voo. A alíquota do ICMS sobre o combustível no Estado é de 17%. Já foi de 25%, mas foi baixado por decisão da então governadora Wilma de Faria.

Hoje é um tema tabu no governo Rosalba, que recentemente recebeu um estudo feito pela Secretaria de Tributação. Segundo o secretário, José Airton da Silva, desonerar o QAV (querosene de aviação) implicaria em o Estado abrir mão de uma arrecadação entre R$ 11 milhões e R$ 12 milhões anualmente, o que, segundo ele, seria muito ruim para um estado engessado em seus investimentos pelo limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nem o trade turístico, operadoras ou mesmo o consórcio responsável pela construção e operação do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante a ser entregue em abril concordam com esse ponto de vista.

Alegam que a desoneração aumentaria tanto o fluxo turístico para o estado que cobriria com folga a arrecadação perdida pelo Estado.

Enquanto a queda de braço continua, os administradores do futuro aeroporto – o consócio Inframérica – estão preocupados em manter a lucratividade de um terminal concebido para abrigar seis milhões de passageiros por ano, mas que corre o risco de começar a funcionar com 1/3 dessa capacidade, que é o volume recebido pelo aeroporto Augusto Severo em seus melhores tempos.

Para pressionar o Estado, a Assembleia Legislativa já realizou duas audiências públicas no segundo semestre do ano passado, de iniciativa do deputado Hermano Moraes, onde o tema desoneração do querosene de aviação foi amplamente debatido. No entanto, o problema continua parado no Gabinete Civil de onde não deve sair tão cedo.

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