Empréstimo da casa própria poderá cobrir gastos com reforma do imóvel

Governo estuda permitir que 5%do financiamento possam ser usados em obras como pintura ou troca de piso

Dimalice Nunes negociou redução de 4% no valor da compra, para conseguir reformar do imóvel. Foto: Divulgação
Dimalice Nunes negociou redução de 4% no valor da compra, para conseguir reformar do imóvel. Foto: Divulgação

Num esforço para reanimar a economia, que entrou em recessão técnica no primeiro semestre de 2014, o governo resolveu retomar sua agenda microeconômica. Sem espaço fiscal para novas desonerações, a ideia agora é tomar medidas para desburocratizar, reduzir custos e aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito. Uma das propostas em discussão é passar a permitir que uma pequena parte do financiamento habitacional seja usada para a reforma do imóvel adquirido. A iniciativa, no entanto, ainda não tem prazo para ser adotada.

Nas regras atuais do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que utiliza recursos da caderneta de poupança e permite o uso do FGTS, uma pessoa pode financiar até 80% do valor do imóvel. Mas segundo os técnicos da equipe econômica, o que se estuda é permitir que 5% do valor financiado sejam destinados a obras como pintura, troca de encanamento ou revestimentos, o que hoje é proibido. Todo o valor do financiamento tem que ser depositado pelo banco na conta do vendedor.

“Essa seria uma forma de ajudar o mutuário a embutir as despesas com reforma na conta do financiamento, que tem taxas mais baixas e prazos mais longos”, disse uma fonte do governo.

Segundo o técnico, o governo ainda quer avaliar com cuidado que impactos a medida teria na atividade econômica e suas dificuldades para ser implementada e, por isso, não há prazo para ser adotada. Nos cálculos da área econômica, essa medida poderia acelerar a demanda por materiais de construção e ajudar a aquecer a economia como um todo:

“É uma discussão, mas não significa que a medida vai ser adotada logo”.

Mesmo ainda em discussão, a ideia animou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover. Segundo ele, a mudança é muito positiva, pois reduzirá o custo de famílias que querem fazer obras em seus imóveis.

MAIS PRAZO DE PAGAMENTO

Ele lembrou que um dos instrumentos mais baratos para quem quer reformar um imóvel hoje é o Construcard, uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal com taxas de juros que variam de 19% a 25% ao ano e que pode ser paga em até 36 meses. No entanto, um financiamento habitacional tem custo médio de 12% ao ano e prazos que podem chegar a 35 anos.

“A medida tem grande potencial. As pessoas que compram imóveis muitas vezes querem fazer reforma, mas ficam sem capital por causa dos financiamentos. Acabam deixando para depois. Muita gente iria aderir”, afirmou Cover.

O presidente da Abramat ressaltou que metade do mercado de materiais de construção no Brasil está no varejo, ou seja, pessoas físicas que estão reformando ou construindo uma casa. Outros 28% estão na construção civil e 22%, na área de infraestrutura.

Os técnicos do governo também afirmam que outra forma de facilitar o acesso dos mutuários a materiais de construção seria a ampliação dos prazos de pagamento para quem usa o Construcard. Uma medida em estudo pela Caixa é ampliar o tempo para quitar o empréstimo para dez ou até 20 anos.

Dimalice Nunes, redatora publicitária de São Paulo, teve que negociar com o antigo proprietário a redução do preço de um apartamento de três quartos no bairro da Consolação que acaba de comprar. Só assim conseguirá custear a reforma que quer fazer quando receber as chaves.

“A compra foi bem planejada e ficamos o tempo todo de olho na equação certa entre parcela, entrada e custos da reforma. O que fiz exatamente foi chorar na orelha do proprietário para reduzir o valor total do imóvel. Assim eu mantive o valor financiado, reduzindo um pouco a entrada e liberando parte desse valor para a reforma. Consegui reduzir em 4% o valor final do imóvel, que equivale a 10% da entrada que eu daria”, explicou Dimalice.

NÃO SOBRA DINHEIRO PARA REFORMA

Mas sem um proprietário sensível a “choros”, os compradores podem ter de recorrer a alternativas de crédito mais caras ou mesmo atrasar reformas importantes em imóveis usados adquiridos, uma vez que um financiamento costuma consumir todos os recursos disponíveis de seus mutuários. O presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Leandro Pacífico, reconhece que é comum que um comprador de imóvel fique sem fonte de crédito barato para fazer reparos necessários no imóvel que compra ou mesmo para instalar o acabamento em um novo.

Incluir as reformas no crédito imobiliário poderia ter mudado a decisão de Andreia Moura Silva, técnica em edificações, de entrar no imóvel em janeiro deste ano, depois de casar. Ela foi obrigada a deixar a reforma do forro e a cerâmica da cozinha do apartamento no bairro de Álvaro Weyne, em Fortaleza, para depois.

“Ele dá para morar, mas quero reformar no ano que vem, com dinheiro próprio, porque agora já ficamos bem apertado “,disse Andreia, que financiou em 35 anos menos de 80% do valor do imóvel e teria, portanto, alguma margem para incluir a reforma nesse limite, se a medida já estivesse em prática.

A ideia de incluir materiais de construção no crédito imobiliário, porém, suscita críticas entre as construtoras, uma vez que estimularia a aquisição de imóveis usados em vez de novos. Os empresários também criticam o desvio do tradicional uso de recursos da caderneta de poupança, que é vinculado à compra de imóveis pelas pessoas físicas.

Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a inclusão de material de construção no limite de 80% para financiamento via SFH pode ser perigosa por se tratar de bens que não são facilmente acompanhados e conferidos pelo financiador, diferentemente do bem imóvel.

“O seguro e o risco de crédito podem ir lá para as alturas, se o modelo não for bem feito”, disse Martins.

Os empréstimos para aquisição e construção de imóveis com recursos da poupança somaram R$ 63,6 bilhões entre janeiro e julho de 2014, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O número representa um crescimento de 6,7% em relação ao mesmo período no ano passado. Em unidades, foram financiados 307 mil imóveis, volume 4,9% maior que em 2013.

Fonte: O Globo

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