Entidades irão denunciar Carlos Eduardo por improbidade administrativa

Criada em 2011, identidade eletrônica continua sendo alvo de polêmica em Natal

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Uma onda de irregularidades envolvendo o processo de criação e mantimento da Identidade Estudantil Eletrônica (IEE), criada em 2011 pela prefeita Micarla de Sousa, pode causar muita dor de cabeça ao então prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Entidades estudantis alegam que o prefeito vem renovando a validade da identidade, sem realizar o procedimento legal e transparente que o processo exige. A situação será pauta de denúncia ao Ministério Público por improbidade administrativa do chefe do Executivo.

Uma das entidades a assinar a denúncia é a União Norte-riograndense de Estudantes (URNE), que afirma ter enviado ofícios à Prefeitura solicitando informações sobre o contrato firmado com outras entidades e nunca ter sido respondida. Além disso, desde que Carlos Eduardo assumiu a atual gestão na Prefeitura de Natal, não houve uma única publicação no Diário Oficial do Município sobre o procedimento de tais renovações.

O ex-coordenador da IEE gratuita, Bruno Anderson, responsável pelo sistema na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, explicou as razões da denúncia. “O que está sendo feito é totalmente irregular. Eu duvido que o prefeito Carlos Eduardo consiga provar que o domínio virtual, onde se armazena e gerencia a IEE, esteja sob o controle do município. Não existiu nem mesmo processo legal para a aquisição desse domínio (www.ieegratuita.com.br) por parte da Prefeitura. O servidor físico do site é pago e mantido pelos empresários do Seturn”, acusa.

Por telefone, Bruno disse à reportagem que, na época em que era secretário-adjunto da Secopa, responsável pela pasta da Juventude, foi convidado pela prefeita para coordenar a implementação e execução do projeto. “A criação da Identidade Estudantil Eletrônica veio através de decreto, publicado no Diário Oficial. Não tenho conhecimento jurídico para saber se, na época, houve alguma irregularidade jurídica praticada. Porém, sei que todas as providências legais foram tomadas”, disse.

Bruno Anderson explica que o fato da Prefeitura não ter controle nem mesmo sobre o domínio do site que gerencia o IEE prova que o Seturn é quem sempre esteve à frente do processo, inclusive no que diz respeito ao convênio firmado com as entidades. A validação das identidades, ou cartões eletrônicos, é feita por entidades estudantis como a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a UNE (União Nacional dos Estudantes), as únicas responsáveis pelo procedimento até então.

“O convênio feito com a UBES e a UNE foi de forma clara e legal. Porém, na gestão de Carlos Eduardo, a prefeitura continuou usando o mesmo processo, renovado verbalmente, de boca, sem a possibilidade de outras entidades participarem. Tenho certeza de que não existe assinatura de aditivo de convênio. Ninguém sabe como foi feito a seleção das empresas atualmente”, destacou.

Em nota enviada à imprensa, a URNE afirma que “a onda de irregularidades, inclusive, é o que estaria por trás, verdadeiramente, da sequência de prorrogações da validade do documento referente a 2013, o que tem causado sérios prejuízos a produtores culturais e empresários do entretenimento”.

De acordo com a legislação municipal, o controle e fiscalização do sistema de transporte público devem ser de responsabilidade da Prefeitura de Natal. Porém, tudo leva a crer, segundo visão dos denunciantes, que quem está controlando o processo é o Seturn. A reportagem procurou algum representante do sindicato dos empresários de ônibus que pudesse discorrer sobre o assunto, mas, através da assessoria, o Seturn informou que a responsabilidade é da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Em contato com o Jornal de Hoje, a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, informou que estava “voltada para as ações da Copa do Mundo” e, por isso, atividades relacionadas aos estudantes foram repassadas a Clodoaldo Cabral, secretário adjunto da pasta. A reportagem também tentou contato com ele por telefone, mas o aparelho celular estava desligado durante a manhã.

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