Entidades sociais lamentam atraso nos repasses do Cidadão Nota 10

Reforma da quadra de esporets da Apae Natal está sendo realizada com recursos próprios

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Entidades beneficiadas pelo Programa Cidadão Nota 10, realizado pelo Governo do Estado, revelaram que os repasses dos recursos obtidos pela arrecadação de cupons fiscais não estão sendo feitos há vários meses. Algumas, como o Hospital Infantil Varela Santiago, que foram bastante beneficiadas durante vários anos pelo projeto, estão há mais de dois anos sem receber nenhum centavo e já não acreditam mais no retorno dos repasses.

Segundo o diretor do Varela Santiago, Paulo Xavier, o último pagamento feito pelo Estado foi em maio de 2012, quando a unidade recebeu R$ 61,5 mil, que foram empregados em reforma e aquisição de equipamentos e insumos. Ele disse que, desde que a unidade passou a receber os repasses, foi possível realizar a maioria das obras de melhorias feitas no prédio do hospital.

“A suspensão dos repasses é um crime, porque muitas instituições de diversos municípios do Estado tinham conseguido melhorias importantes para os seus funcionamentos e prestação de serviços ao público potiguar e, agora, não têm mais recurso algum. Sou um entusiasta desse programa tão democrático, já que a maioria é apenas politicagem, mas infelizmente, hoje estou desmotivado. As instituições foram enganadas”, desabafou.

O programal possui 94 instituições de saúde, cultura, social e esportiva inscritas para receberem os repasses, que são feitos a cada três meses e devem ser usados para melhorias da estrutura física e equipamentos necessários para o funcionamento da instituição..

A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Natal), Suely Freire, disse que o último repasse feito pelo Governo do Estado aconteceu em setembro de 2013 e que, de lá para cá, apesar da entidade enviar regularmente os documentos exigidos, não recebeu nenhum recurso. Antes disso, o executivo já havia deixado de fazer dois repasses referentes à gestão anterior, sem dar nenhuma explicação.

“Conquistamos muitas coisas boas para a Apae, como um gabinete odontológico, dois elevadores para cadeirantes, a reforma da recepção e outras obras importantes, mas infelizmente, não recebemos nada neste ano e no final de 2013. Mas, apesar disso, continuamos entregando as digitalizações em dia, porque estamos cumprindo a nossa parte”, explicou.

A diretora da Apae, Alzira Correa, disse que as mães e alunos atendidos na entidade continuam trazendo os cupons fiscais e que, com o dinheiro obtido no último repasse, foi possível equipar o laboratório de informática. Ela disse ainda que, juntamente com outras beneficiárias, a Apae sempre cobra os repasses ao Governo do Estado, sem sucesso.

“Contamos com esses recursos para realizar os nossos projetos e, sem a liberação, ficamos de mãos amarradas, como na reforma da nossa quadra de esportes, que começamos há cerca de 20 dias e estamos tocando com dinheiro próprio e com doações da sociedade, que tem nos ajudado. Temos outros três projetos que estão parados por causa dos repasses não feito”, afirmou.

A reportagem de O Jornal de Hoje tentou entrar em contato com o secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, até às 13h desta sexta-feira (11), mas ele não atendeu ou retornou as ligações telefônicas.

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