Escolas de Samba desistem de desfilar no Carnaval por impedimento fiscal
A três dias da maior festa popular do país, um novo capítulo sobre o Carnaval 2013 em Natal foi escrito. Se, ontem, dirigentes das escolas de samba e representantes da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) entraram em descompasso, ao apresentarem versões distintas quanto à realização do desfile, hoje, após a revelação de que a Associação das Escolas de Samba, Tribos de índios e Troças Carnavalescas (Aestim) teria um impedimento fiscal na Controladoria do Município, ambos os lados foram consonantes: sem dinheiro da Prefeitura, as 14 escolas e as 12 tribos ficarão sem bloco na rua, de olho nas bandas que passarão nos cinco polos organizados pela Fundação.
Para dirigentes, como o presidente da Aestim, Kerginaldo Alves, falta de vontade em realizar a festa está no cerne da questão. “Fizemos seis reuniões já com essa nova gestão sobre o Carnaval. Agora dizem que temos esse problema com documentos em atraso na Controladoria, que orientou a Funcarte para não fazer convênio com a Aestim. Esse convênio foi uma prestação de serviço que a empresa responsável entregou com um recibo vencido. Não fomos nós que entregamos algo errado. Outra: no outro impedimento, entregamos recibo, enquanto a Controladoria só aceita contrato temporário. Era só ter avisado antes que teríamos providenciado isso rápido. Ano passado em fiz um convênio com a Setur [Secretaria de Estado de Turismo] e recebi, como pode? Quem não quer fazer a festa, inventa tudo”.
Outro indignado é o diretor financeiro e relações públicas da Aestim, Ronaldo Cruz. Ele fala da nota fiscal vencida, entregue por uma empresa que transportou jurados e material das escolas. “Quem deve é a Funcarte, que não nos repassou os R$ 159 mil da premiação do ano passado. Fizeram a gente de besta. Sexta-feira (1), o prefeito [Carlos Eduardo], depois de garantir que poderíamos comprar material no Ponto dos Botões, disse que só teríamos R$ 50 mil. Ou era isso, ou nada. Achamos um absurdo. Passamos o ano todo trabalhando, para sabermos que tem orquestra de frevo de Recife que, sozinha, vai receber R$ 27 mil. Eles estão inventando coisa para não fazer”.
Ronaldo acredita que a promessa do prefeito Carlos Eduardo Alves foi revista após tomar conhecimento da situação financeira do órgão que dirige. “Ele deveria ter dito antes. Teríamos ficado do lado dele, como sempre fizemos. Íamos à imprensa com ele. Por isso ficamos tristes e estarrecidos com a decisão seca de não ajudar as escolas de samba. Nós não sabíamos dessa resolução [de recusar convênios por documentos em atraso]. Até agora não fomos oficializados, não recebemos documento algum. Temos apenas uma cópia da diligência da Controladoria impedindo o convênio”.
À época dos supracitados convênios, 2011 e 2012, Mozart Galvão era chefe do setor financeiro da Funcarte. A versão que ele apresenta difere dos dois representantes das agremiações carnavalescas. Os dois motivos alegados para o impedimento fiscal teriam a companhia de vários outros problemas quanto à prestação de contas da Aestim. “Foi uma série de diligências que eles receberam. Ronaldo atendeu algumas, mas a Aestim foi notificada, sim, há dois, três meses, sobre a situação. Ele acerta apenas quando diz que não foi notificado dos dois últimos casos [a nota fiscal vencida e o recibo no lugar do contrato temporário].
Burocracia à parte, a Associação das Escolas de Samba e a Fundação Capitania das Artes encerram possibilidades. É o que garante o assessor de comunicação da pasta cultural do município, Dionísio Outeda. “A Prefeitura não tem condição de fazer Carnaval. No máximo, apoiar em estrutura, que é o que faríamos para as escolas, além dos R$ 50 mil em dinheiro para uma ajuda na despesa com material. Seriam R$ 177 mil ao todo. Se eles dizem que fariam o desfile até de graça, porque não aceitam esse valor, que é o que podemos fazer agora? Faremos uma redistribuição dos R$ 177 mil entre os cinco polos, com a contratação de orquestras de sopro e melhorias no desfile das kengas”.
Bombeiros aguardam documentação para liberar festa em Assu
As prefeituras municipais e promotores de eventos tinham até ontem (4) para entregar a documentação necessária ao Corpo de Bombeiros para a realização de eventos no período de Carnaval. Apesar de a maioria ter sido entregue, os Bombeiros ainda aguardam os documentos para liberação de festa em Assu.
Chefe do setor operacional da unidade Caicó do Corpo de Bombeiros, o tenente Alcione Araújo recebeu 12 projetos da Terra de Santana e de municípios vizinhos – já enviados à Mossoró para averiguação do setor de engenharia. “Foram dois clubes, Corinthians e AABB, dois blocos, Ala Ursa e Treme-Treme, e da própria Prefeitura, que não fará nada, a não ser a chegada dos blocos, na Ilha de Santana. Além disso, recebemos também de São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Parelhas e outros dois de Jardim do Seridó”.
Por sua vez, o tenente Daniel Farias, chefe do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros de Mossoró, avisa que a transferência do Baile da Mariposa do Clube Carcará para o Ginásio Pedro Ciarlini, na última sexta-feira, foi uma pequena mostra do que poderá acontecer com projetos desaprovados pelo grupo de analistas. “O Carcará estava sem o Habite-se [documento de atestado de vistoria dos Bombeiros], por isso mudou de local. Até agora, só recebemos os projetos de Caicó, Apodi e Alexandria, e de alguns eventos privados aqui de Mossoró, já que a Prefeitura não organizará festa alguma. Por enquanto, Assu, que também só terá festa particular, não nos entregou nada. Ficaram de trazer hoje à tarde, que é quando vence o prazo máximo que demos para eles”.
Já em Natal, a Chamada Carnavalesca da Ribeira foi cancelada, a pedido dos Bombeiros. Prevista para o dia 12 de fevereiro, terça-feira, a festa teria 12 artistas potiguares e de estados vizinhos. Em nota à imprensa, a organização afirmou que o tempo para atender as solicitações da corporação seria curto, o que forçou o adiamento das atividades para uma data posterior, no mês de fevereiro.
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