Espionagem dos EUA não deve sofrer grandes alterações

As mudanças em relação à espionagem de líderes estrangeiros seriam uma resposta aos constrangimentos provocados pelas revelações

Obama precisa tomar decisão sobre relatório que recomenda mudanças na NSA. Foto: Divulgação
Obama precisa tomar decisão sobre relatório que recomenda mudanças na NSA. Foto: Divulgação

Mesmo que sejam adotadas pelo presidente Barack Obama, as recomendações de mudanças na maneira como a Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês) opera não devem alterar profundamente as práticas de espionagem internacional seguidas pelos Estados Unidos, disse à BBC Brasil o ex-analista da CIA Paul Pillar.

“A comissão (que elaborou as recomendações) escreveu claramente em seu relatório que o objetivo é dar maior tranquilidade ao público americano (em relação à proteção de sua privacidade), e não mudar fundamentalmente a natureza ou a forma desse tipo de coleta de informações”, diz Pillar, veterano da CIA com 28 anos de carreira e especialista em inteligência e política de segurança nacional americana.

Entre as 46 sugestões feitas pelos cinco especialistas encarregados por Obama de elaborar o relatório está a de que a coleta de dados sobre líderes estrangeiros só possa ser realizada com aprovação prévia da Casa Branca e após profunda análise da relevância dos dados e das consequências de um suposto vazamento sobre a operação.

“Caso Obama decida adotar essa recomendação, a tendência no curto prazo é buscar o menor risco e dizer à NSA para fazer menos esse tipo de coleta de informações”, diz Pillar.

“Porque se houver novo vazamento, de que a presidente do Brasil ou de outro país teve suas comunicações interceptadas, isso seria ainda pior que o primeiro vazamento.”

Segundo o analista, porém, com o passar do tempo, mesmo após a substituição de Obama na Casa Branca, é provável que a autorização prévia se transforme em um procedimento “pro forma” – apenas para impressionar críticos, sem grandes efeitos práticos.

“O fato é que nenhum presidente tem tempo para analisar em detalhe cada operação de coleta de informações proposta por uma agência de inteligência”, observa.

“Com o passar do tempo, ao se pesar os riscos de um vazamento ante o valor da informação a ser coletada, acho que a tendência será mais em direção ao valor da informação. Vão perceber que esse tipo de inteligência é muito útil para o governo dos EUA.”

Líderes mundiais

O relatório de mais de 300 páginas foi divulgado na semana passada e será a leitura de férias de Obama, que na sexta-feira embarcou com a família para o Havaí. Apenas quando retornar a Washington, no início de janeiro, o presidente deverá anunciar que recomendações pretende adotar.

As mudanças em relação à espionagem de líderes estrangeiros seriam uma resposta aos constrangimentos provocados pelas revelações, vazadas pelo ex-técnico da NSA Edward Snowden, de que mesmo chefes de nações aliadas eram alvo da agência.

Quando soube que era alvo de espionagem, a presidente Dilma Rousseff adiou – ainda sem nova data marcada – a visita de Estado que faria aos EUA em outubro e exigiu explicações.

Além da presidente, empresas como a Petrobras e milhões de e-mails e telefonemas de brasileiros também foram espionados pela NSA. Em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro, Dilma fez duras críticas ao que chamou de “violação de direitos humanos”.

Vários outros líderes mundiais, como a chanceler alemã, Angela Merkel, também manifestaram indignação ao descobrir que eram espionados.

No entanto, para Pillar, a polêmica é mais resultado do vazamento e do fato de a espionagem ter se tornado de conhecimento público, o que obrigaria os líderes a manifestar repúdio.

“A vasta maioria dos líderes mundiais, ou pelo menos as pessoas que os aconselham, sabe bem que esse tipo de coleta de inteligência ocorre”, afirma.

“É mais uma questão de como os líderes sentem a necessidade política de reagir. Mas não afeta a natureza fundamental dos relacionamentos entre os líderes (e o presidente americano).”

Respostas ao Brasil

O Brasil já afirmou repetidas vezes que continua à espera de uma resposta dos EUA sobre suas ações de espionagem.

Na semana passada, o ex-embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, disse em palestra em Washington que o relatório é “um primeiro passo” em um processo maior de revisão de como os EUA conduzem suas ações de inteligência.

“Os brasileiros estão aguardando com expectativa o que nós poderemos oferecer e como poderemos avançar”, reconheceu Shannon, que após deixar Brasília se tornou assessor direto do secretário de Estado americano, John Kerry.

“Não temos esse caminho claro ainda, mas teremos em algum momento no Ano Novo”, afirmou Shannon, em palestra promovida pelo Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars.

Shannon disse ainda que o Brasil não tem um serviço de inteligência do tamanho de suas ambições globais e que isso passa pela construção de parcerias com serviços globais de inteligência.

Para o diretor do Brazil Institute, Paulo Sotero, a adoção por parte de Obama das recomendações, sobretudo as que se referem à privacidade dos cidadãos e ao monitoramento de líderes de países amigos, poderia abrir caminho para que os Estados Unidos “deem as respostas que ficaram de dar ao Brasil a respeito do episódio envolvendo a espionagem de cidadãos, da presidente e de companhias brasileiras”.

“Acho que pode abrir espaço inclusive para uma maior cooperação, até em relação a uma troca de inteligência”, disse Sotero à BBC Brasil.

Pressão

O relatório foi encomendado por Obama em agosto, após o escândalo provocado pelas revelações feitas por Snowden sobre as ações de espionagem da NSA.

A mudança na espionagem de líderes estrangeiros é apenas uma entre 46 recomendações, que incluem mais fiscalização e algumas restrições na maneira como a NSA coleta, armazena e analisa informações, tanto de americanos quanto de estrangeiros.

Para Pillar, é bom ter cautela na análise dos impactos das mudanças, já que o presidente pode simplesmente não aceitar as propostas.

Mas divulgação do relatório ocorre em um momento de crescente pressão sobre as ações da NSA.

Na semana passada, um juiz federal de Washington questionou a constitucionalidade dessas ações de espionagem.

Em reunião com Obama, diretores de grandes empresas de tecnologia, entre elas Google, Yahoo! e Apple, pediram reformas e mais transparência na vigilância governamental e disseram que os programas da NSA estão colocando em risco a competitividade americana.

Na ONU, a Assembleia Geral aprovou por consenso um projeto de resolução antiespionagem apresentado por Brasil e Alemanha.

“Os métodos da NSA enfrentam perda de apoio político nos EUA”, observa Sotero.

Fonte: BBC Brasil

 

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