Famílias têm dez dias para abandonar Área de Preservação Permanente
Dona Teresa é dona de um barraco onde mora com oito pessoas. “Não temos para onde ir”. Foto: Heracles Dantas
Durante a última sexta-feira (15), uma operação articulada entre as secretarias do Patrimônio da União (SPU) e municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), além do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), retirou alguns barracos, cercas e muros construídos na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na margem direita da Ponte Newton Navarro. A reintegração de posse envolve um terreno com quase 20 hectares ocupado por 16 famílias. Informados que teriam dez dias para desocupar suas moradias, parte dos moradores permanece no local, cientes que o fim do prazo determinará a derrubada do teto que possuem.
Teresa Coelho da Silva é dona de um barraco, onde mora com oito pessoas há três anos. Oriunda de Angicos, distante 175 km de Natal, a mulher de 54 anos vive de mariscos que recolhe no mangue. “Ano passado eles estiveram aqui e pediram para a gente arrumar um canto para morar. Mas não temos para onde ir”. Poderes municipal, estadual e federal, donos do terreno próximo ao terminal da empresa Guanabara, demoliram apenas estruturas abandonadas. “Eles deixaram a gente ficar aqui, mas disseram que vão derrubar tudo, se não formos atrás deles até semana que vem”.
Tanto dona Teresa, quanto marido, filhos e cunhados são analfabetos. Diante de duas dezenas de urubus, a família conversa com a reportagem e faz questão de mostrar a situação no barraco anexo que abriga Cícero Matias de Melo, filho de dona Teresa e pai de 14 filhos dispersos por cidades do Interior, e sua mulher Francineide Ramos de Lima, vítima de Acidente Vascular Cerebral em 2011, prostrada em uma cama improvisada. O amontoado de tapumes, compensados e móveis velhos guarda um espaço para a mulher que está sem receber remédios e qualquer assistência médica, conforme o marido.
“Já fui no posto de Mãe Luiza e no das Rocas mas não deram remédio nenhum. Nem fisioterapia, que ela precisa muito, já que está sem andar”. Cícero tem um grave problema na dicção, de causa desconhecida. Assim como a progenitora, vive dos mariscos e da ajuda filantrópica. “Os crentes vêm sempre aqui e nos dão comida. Isso ajuda muito, só não ajuda quando chove. Aqui fica tudo alagado, estraga tudo que temos e ainda aumenta a quantidade de maruins”. O desempregado tem 42 anos e nasceu em Pedra Preta, pequeno município com menos de três mil habitantes integrante da microrregião de Angicos.
Com a raiva característica de quem vive à margem da sociedade e desconhece a lei, dona Teresa garante que ficará no barraco, mesmo alertada sobre o cumprimento do prazo de derrubada determinado pelo poder público. “Meu cunhado, por exemplo, tava passando fome no interior. Com a seca, ele não tinha como conseguir nada por lá. Aqui todo mundo ajuda e ele consegue pelo menos a comida do dia”. De posse do Auto de Infração Ambiental nº 0190/2013, emitido pela Semurb, que aponta sua ocupação de uma Área de Preservação Permanente, e uma notificação da Secretaria do Patrimônio da União, ela assegura. “Não vou ficar na rua com meus filhos”.
A diferença entre a família de dona Teresa e a de dona Santana Bezerra é a alvenaria que garante maior segurança na casa da segunda. Na companhia de três netos, com idade entre 12 e 15 anos, e do marido também inválido por um AVC, a ex-moradora da rua do Motor, nas Rocas, adquiriu o barraco do genro. Aos poucos, cimento e tijolos levantaram paredes que escondem uma sobrevivência problemática. “Meu marido nem anda, nem fala. Não faz nada. Eu que dou banho e limpo na hora das necessidades. É muito complicado. Minha esperança é que um de meus netos cresça na vida”. O trio juvenil estuda e colabora na manutenção da casa ao catar material reciclável com a avó. Um ferro velho nas imediações compra carcaças de eletrodomésticos, cadeiras e bicicletas. “Vivo disso e dos R$ 156 do Bolsa Família”.
Dona Santana Bezerra elogia a tranquilidade da vizinhança, apesar de saber que uma boca de fumo funciona a poucos metros. “Mas não quero falar disso. O que eu queria mesmo era uma cadeira de banho para meu marido, porque ele é muito gordo e me dá trabalho na hora de limpar ele. E remédio. Vou em Mãe Luiza, no Centro do Alecrim, e nada”. Triste e ansiosa com a possível derrubada de uma casa que construiu “com muito sacrifício”, a chefe de família deixa o futuro em aberto, sem saber em que direção correr. “Não tenho como pagar aluguel. Como vou fazer?”.
A resposta começa a surgir na voz do secretário municipal do Meio Ambiente de e Urbanismo, Marcelo Toscano. Em contato com a reportagem via telefone, o engenheiro civil sabe das dificuldades vividas por aquelas pessoas e reafirma o empenho em dar um norte para quem tem poucos caminhos a seguir. “Não podemos permitir construções em áreas proibidas, mas não deixaremos ninguém desamparado. Não adianta usarmos a força. Temos plena consciência e bom senso para detectarmos a carência que eles vivem. Tiramos o que estava desocupado. Demos dez dias para as famílias saírem. Perto de terminar o prazo, se eles não tiverem nos procurados, vamos com uma nova equipe ao local para efetuarmos esse cadastramento, para em seguida encaminharmos à secretaria de Trabalho e Assistência Social [Semtas], que dirá em qual projeto eles serão inseridos”.
Para a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Ieda Cunha, a preocupação ambiental existe, mas o cuidado com a vida humana está acima. “Quando moradores saírem, daremos início a recuperação do mangue. Fizemos uma parceria com o município e com o Estado para solucionarmos um problema que é social também. São pessoas que precisam ser realocadas por viverem em uma condição subumana. Após o cadastramento e a retirada das famílias, vamos fiscalizar diuturnamente, pois só assim ninguém voltará a ocupar irregularmente aquela área”. São quase 200 mil metros quadrados, divididos entre Município (96 mil), Estado (51 mil) e União (77 mil), cuja faixa faz parte da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8).
Notícias Relacionadas
