Fifa pode determinar a paralisação de obras em Cuiabá durante a Copa

A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) deve se pronunciar ainda hoje sobre essa questão

Obras do VLT na avenida Prainha: via permanente não ficará pronto a tempo do Mundial e obras podem ser paralisadas temporariamente. Foto: Divulgação
Obras do VLT na avenida Prainha: via permanente não ficará pronto a tempo do Mundial e obras podem ser paralisadas temporariamente. Foto: Divulgação

As obras da Copa do Mundo em Cuiabá poderão ser paralisadas por determinação da Fifa durante a realização do evento, no mês de junho. É o que prevê o Acordo de Cidade-Sede, documento assinado por representantes da entidade e dos governos em março de 2011. A medida que pode ser tomada por força de contrato em Cuiabá, está clara no compromisso que trata do ‘embelezamento da cidade’. Hoje com 46 obras em andamento, incluindo a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a reforma do aeroporto Marechal Rondon, que não devem ficar prontas a tempo do Mundial, Cuiabá deverá tirar as máquinas de cena e ‘baixar a poeira’ no momento de receber dezenas de milhares de turistas para os jogos do Mundo.

A informação, publicada esta manhã, no Portal Uol, observa que ‘se seguir a risca o que está no contrato assinado com as 12 sedes do Mundial, a Fifa poderá parar obras em andamento, pedir o fechamento de ruas, impedir venda de produtos em certos locais, proibir shows e cobrir anúncios de empresas que não são suas parceiras. Conforme a publicação, todas essas ações estão previstas no Acordo de Cidade-Sede. A lista pode ser maior. A cláusula 4 do contrato diz que a Fifa pode “alterar, suprimir ou complementar” os termos do contrato a “qualquer momento e a seu exclusivo critério”.

De acordo com o professor Orlando Alves dos Santos Júnior, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), “é uma situação grave, pois subordina a dinâmica da cidade aos interesses da Fifa, transfere para a Fifa o direito de regulação do espaço urbano”. Orlando Alves atua como coordenador do Projeto Megaeventos do Observatório das Metrópoles.

Como a cidade-sede que mais investiu na construção de obras para o Mundial, Cuiabá é a mais sujeita ao enquadramento. A possibilidade de suspender obras em andamento está descrita no artigo 32, que trata do “embelezamento da cidade”. Diz o texto que a cidade pode obstruir a “visão de grandes locais de construção visíveis ao público e que estejam próximos dos maiores entroncamentos de transporte da cidade-sede, áreas de entretenimento e estádio.”

As obras do VLT se espalharam ao longo de 23 quilômetros em dois sentidos – Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro – transformando a cidade em um canteiro de obras. As avenidas Rubens de Mendonça (do CPA), Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Fernando Corrêa da Costa, apresentam escavações por toda a parte, com tapumes, máquinas trabalhando e muita poeira em vários pontos.

Transtornos causados por obras seriam maximizados com a vinda de milhares de estrangeiros de oito países, o que poderia deixar a cidade em uma situação de caos. A ação da poeira, dos estreitamentos e o risco de acidentes seriam fatores de um incômodo extremo aos turistas. Uma pausa nas construções poderia amenizar o stress durante o Mundial.

De acordo com a publicação, o acordo é mais incisivo: “A cidade-sede não deverá autorizar ou conceder nenhuma permissão para nenhum trabalho de construção privado ou público a ser empreendido na cidade-sede durante todo o período da competição. Para se evitar dúvidas, qualquer construção que esteja em progresso no início da competição deverá ser temporariamente suspensa durante o período da competição.”

A Prefeitura de São Paulo alega que não pretende barrar nenhuma obra. “Não há nenhum caso na cidade de São Paulo de obra que será ou poderá ser interrompida por conta da Copa. Muito ao contrário, o evento provocou a realização de diversas incorporações, que geram renda a milhares de trabalhadores e lucros para inúmeras empreiteiras”, informou a prefeitura, em nota.

 

 

 

Fonte: Site Olhar Copa

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