Fiscais do Ipem fiscalizam ovos de chocolate
Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) estão realizando durante esta semana a Operação Páscoa, que consiste em visitar estabelecimentos comerciais que vendem ovos de chocolate para verificar a qualidade dos produtos postos para comercialização.
A Operação Páscoa começou nesta segunda-feira (18) e segue até a próxima sexta-feira (22), em todo o Brasil. Em Natal, os fiscais iniciaram as vistorias pela manhã e passaram por diversos supermercados da cidade, verificando o peso dos ovos de chocolate e a comprovação da qualidade dos brinquedos que vem como brinde nos ovos infantis.
Pela manhã, nenhuma irregularidade foi encontrada nos produtos vendidos pelos estabelecimentos visitados. Mas de acordo com a chefe do Setor de Qualidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo, caso a irregularidade seja constatada, os produtos serão recolhidos. “Caso os fiscais encontrem ovos de páscoa com o peso abaixo do que está especificado na embalagem, serão recolhidas amostras do mesmo lote, que passarão por testes laboratoriais no Instituto. Se for constatada a irregularidade no produto, será feito um auto de infração contra o fornecedor, que terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa”, explicou Fabiana Macedo.
Os fiscais que estão avaliando os brindes dos ovos de páscoa estão analisando se a embalagem apresenta o selo de identificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e também se há especificação sobre a faixa etária indicada.
Caso sejam encontradas irregularidades, os ovos serão apreendidos e a loja e os distribuidores podem ser notificados ou autuados por infração. Com isso, o processo será encaminhado à assessoria jurídica do órgão, que definirá qual será a punição ao proprietário do estabelecimento, que terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa.
Para a chefe do Setor de Qualidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo, a Operação Páscoa tem o objetivo de prevenir o consumidor de possíveis transtornos. “A operação visa garantir que o consumidor realmente esteja adquirindo um produto com a qualidade anunciada por seus fornecedores”, disse Fabiana.
O consumidor que se sentir lesado por irregularidades nos produtos, poderá fazer sua denúncia à Ouvidoria do Ipem-RN pelo telefone 0800 281 4054 ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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