Força-tarefa combate irregularidades em postos de combustíveis de Natal

Órgaos reguladores se reuniram para realizar o trabalho, iniciado na manhã desta quinta-feira

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Cerca de 90 postos de combustíveis localizados em Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante estão recebendo a partir desta quinta-feira (8), uma força tarefa que visa combater irregularidades no mercado de combustíveis na capital potiguar e cidades circunvizinhas.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Tributação, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN), Delegacia do Consumidor e Ministério Publico Estadual (MP-RN).

A coordenadora operacional do Ipem no Estado, Rosângela Ramalho, conta que o principal objetivo da atividade é unir as entidades reguladoras da área para proteger o consumidor. “Nossa ação pretende verificar se a quantidade de combustível que está indo para o carro do motorista está correta. Hoje iremos examinar se os postos estão adequados à legislação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). A cada vinte litros, vamos observar se a tolerância regulamentada está dentro do permitido. Verificaremos também se a bomba tem vazamento, se todos os lacres internos estão intactos, através de um exame visual, e realizamos análises quantitativas, o mais importante para o consumidor” disse.

Ela também explica que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) verificará a qualidade do combustível oferecido e o Ipem questões relativas a quantidade. Já o Procon examinará se existe alguma infração no preço do combustível oferecido ao consumidor” afirmou a coordenadora do Ipem no RN.

Rosângela Ramalho ressalta ainda que a iniciativa pretende diminuir a quantidade de erros nos postos de combustíveis. “Nós do Ipem sempre fiscalizamos, mas com a reunião de todos esses organismos o resultado será melhor e quem se beneficia é o consumidor” disse.

O especialista em regulação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Cléber Ribeiro, conta que a operação já aconteceu em outros estados brasileiros. “Recentemente fizemos um operação semelhante a essa em Fortaleza e também no interior da Bahia. No Rio Grande do Norte é a primeira vez que ocorre e temos muitas parcerias. Esse é um procedimento especial que está sendo adotado nos estados para que se haja uma amplitude na fiscalização. Temos percebido que com todos esses órgãos trabalhando juntos há uma maior efetividade na fiscalização” relatou.

Ele ainda afirma que a ANP fiscalizará no sentido de verificar se a quantidade de etanol presente nos combustível é adequada ao regulamentado pelo órgão. “Devemos também analisar se a densidade do combustível está dentro do esperado. Se houver alguma substância adicional, como o solvente, por exemplo, o teste comprovará o aditivo” contou.

Segundo Evangelista Farias, fiscal da Secretaria Estadual de Tributação, o órgão fiscalizará se existe uma irregularidade contábil nos postos. “Se comprovado que tem alguma prática fora do normal no local, pretendemos aplicar as devidas penalidades. Até agora verificamos que os postos estão com tudo certo, por enquanto não temos nenhuma irregularidade” relatou.

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