Fundac apresenta proposta de implantação da Central de Audiências aos servidores‏

Central funcionará em escala de plantão

Foto: Divulgação
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A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) apresentou, na tarde desta quarta-feira (06), através do coordenador técnico de Recursos Humanos da Instituição, Carlos Dantas, a proposta para a implantação da Central de Audiências, que tem como objetivo atuar na defesa técnica e assistência jurídica gratuita dos adolescentes em situação de internação, internação provisória e semiliberdade.

A Central funcionará em escala de plantão, onde haverá um advogado de plantão e um de sobreaviso na sede, a quem as unidades, por meio dos seus diretores, farão contato e comunicarão sobre as audiências dos adolescentes acusados de cometerem um ato infracional. Ela será abrigada em um espaço físico na sede da Fundac e contará com suporte administrativo, equipamentos necessários para o seu funcionamento e um veiculo à disposição do setor.

Para Carlos Dantas, a criação da Central será um legado deixado pelos servidores. “O nosso propósito é que a Central de Audiências não seja só uma proposta técnica. Que ela venha se efetivar como estrutura administrativa e entre no organograma da Fundac. Vamos trabalhar numa perspectiva que num futuro próximo, nesse processo de reestruturação da Fundac, possamos dar nossa contribuição com a criação dessa Central”.

A previsão é que a Central seja implantada o quanto antes, pois no momento apenas um advogado, que é requisitado, ou seja, de outro órgão e que está cedido à Fundac, acompanha as audiências dos adolescentes.

Participaram da reunião os servidores da Fundac de nível médio e superior que possuem formação jurídica e que são regularmente inscritos na OAB/RN.

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