Futuro do Viaduto do Baldo segue sem definição na Prefeitura do Natal

Justiça determinou que as avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca devem ser interditadas em um prazo de 30 dias

Justiça determinou que as avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca devem ser interditadas em um prazo de 30 dias, pois oferecem risco  à população. Viaduto está interditado desde outubro de 2012 e até agora nada foi feito. Foto: Cláudio Abdon
Justiça determinou que as avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca devem ser interditadas em um prazo de 30 dias, pois oferecem risco à população. Viaduto está interditado desde outubro de 2012 e até agora nada foi feito. Foto: Cláudio Abdon

As secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) ainda não definiram as estratégias necessárias quanto à interdição do Viaduto do Baldo e o futuro do equipamento ainda é incerto. Atendendo a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Francimar Dias de Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Natal interditasse as avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca em um prazo de 30 dias, após a notificação.

Desde a última segunda-feira (17), quando foi publicada a decisão judicial, técnicos do Departamento de Engenharia do Trânsito da Semob estão estudando alternativas para o trânsito da região e a expectativa é que até a próxima sexta-feira (21), a Secretaria apresente o resultado final do estudo de desvio de tráfego. No entanto, o secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Cabral, disse que já existe um estudo referente ao assunto e algumas vias foram apontadas como alternativa para o trânsito no local.

“A nossa prioridade é o transporte de massa. Naquelas avenidas, passa um grande número de ônibus. Temos a possibilidade de desvio pela Rua Olinto Meira e outras ruas nas proximidades. Mas nada está definido. O pessoal da Secretaria ainda estuda as possibilidades”, afirmou. No caso de carros de particulares, o secretário afirmou que os motoristas terão mais opções. “Nossa preocupação é o ônibus. Estamos preparados caso a interdição seja efetivada. Com relação aos carros particulares, há outras alternativas”, ressaltou.

Por determinação judicial, o viaduto do Baldo foi interditado dia 4 de outubro de 2012. Oito meses depois, em 13 de junho de 2013, as obras foram iniciadas com instalação do canteiro da empresa BMB Construções. Praticamente nada foi feito porque dia 3 de setembro, três meses depois, as obras foram paralisadas. A interdição foi apenas na parte de cima do viaduto e as únicas atividades desenvolvidas no local até o momento foram a instalação do canteiro de obras e a limpeza da área abaixo do viaduto.

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Pereira Neto disse que a retomada das obras depende do posicionamento do projetista original do viaduto sobre o projeto executivo da obra. O secretário afirmou que o mais recente projeto executivo relativo aos serviços no Baldo, elaborado pelo engenheiro José Pereira da Silva, que também fez o primeiro laudo em 2009, orça os serviços em R$ 3,4 milhões e, caso esse valor seja mantido, será necessário dar entrada em novo processo licitatório.

O engenheiro Tomaz Neto explica que, por valor atual superar os 50% acima do que foi especificado inicialmente em contrato com a empresa BMB Construções LTDA, de aproximadamente R$ 1,8 milhão, será necessário rescindir o contrato vigente. “Legalmente, não é permitido manter contrato e os custos da obra ficarem superior a 50% do valor inicial quando contratado. Se o projetista confirmar a necessidade desse investimento na obra, será necessário dar entrada em novo processo licitatório”, detalhou.

O secretário disse também que o projetista já recebeu os laudos elaborados por José Pereira da Silva e que inspecionará o viaduto, para então dar seu posicionamento sobre os custos necessários para a obra. “Não poderia ter a opinião de apenas um profissional. O projetista do Baldo virá a Natal e dará uma resposta em 15 dias. Vai ser aí que teremos um posicionamento decisivo”, disse o secretário. Segundo Tomaz Neto, caso o engenheiro considere que o valor necessário não será o indicado no projeto executivo, serão feitas as obras emergenciais com o valor já acertado. Um novo cronograma de obras, segundo o secretário, só poderá ser feito depois que as pendências quanto ao projeto executivo forem solucionadas.

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