Governo admite aumento dos gastos em vez de redução de despesas

Secretário, entretanto, critica análise de gastos feita por Mineiro

Secretário Obery Rodrigues confirmou o aumento de gastos, mas não o “factóide”. Foto: Arquivo
Secretário Obery Rodrigues confirmou o aumento de gastos, mas não o “factóide”. Foto: Arquivo

Alex Viana
Repórter de Política

O governo do Rio Grande do Norte admitiu hoje o crescimento dos gastos no segundo semestre, contrariando decreto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que determinava a suspensão de gastos com previsão de economizar até 50% do custeio em algumas áreas. Em contato com a reportagem, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, admitiu que a despesa cresceu. Mas, ele questionou os dados apresentados pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que no sábado apontou crescimento de até 85% em alguns gastos do governo no segundo semestre no comparativo com os primeiros seis meses do ano.

“O deputado estadual Fernando Mineiro tem uma grande dificuldade de lidar com dados de finanças públicas. Ele joga um número aleatório para dar fundamentação ao seu discurso: cria o factoide”, rebateu Obery, sem, entretanto, apresentar dados contrários. Em entrevista ao Jornal de Hoje, o deputado estadual Fernando Mineiro apresentou alguns números relativos aos gastos do governo no segundo semestre de 2013 confrontando-os com os números do primeiro semestre. De acordo com o petista, o governo gastou nos seis últimos meses do ano R$ 89 milhões a mais do que gastou no primeiro semestre.

De acordo com Mineiro, os gastos aumentaram com passagens (84%), material de consumo (52%), locação de mão de obra (34%), terceirizações (24%) e diárias (12%). “Claro que a despesa cresceu!”, admite Obery. “Mas não com recursos do Tesouro”, diz. Segundo o secretário, “o Portal da Transparência demonstra a execução do Orçamento total do Estado, que inclui as despesas financiadas com recursos de todas as fontes, ou seja, convênios, operações de crédito etc. E esse é o grande desafio: executar as obras que tem recursos obtidos através desses instrumentos! O resto é discurso vazio”, afirmou, sem dizer mais.

Decreto da governadora Rosalba do dia 3 de agosto estabeleceu medidas de contenção de despesas e cortes de gastos, como vedação para viagens e concessão de diárias. Previa redução em 25% os custos com locação de mão de obra e aluguel de carros, 50% das despesas com telefonia e combustíveis. Nenhuma dessas metas, porém, foi atingida. Diferentemente disso, os gastos aumentaram – “o que mostra a falta de gestão do governo”, segundo o deputado Fernando Mineiro, autor do cálculo.

O deputado comparou as despesas do primeiro semestre em relação às despesas do segundo semestre, com base nos dados disponibilizados até agora, sobre cinco itens que formam o custeio, sendo eles diárias, locação de mão de obra, passagens/locomoção, material de consumo e outros serviços (pessoa jurídica).

No primeiro semestre, os gastos com Outros Serviços/Terceiros (pessoas jurídica) foram de R$ 186,749 milhões. No segundo semestre, subiram para R$ 232,018 milhões. O aumento neste item foi de R$ 45,269 milhões – ou 24%. Nos seis primeiros meses do ano, as despesas com material de consumo foram de R$ 48,413 milhões. No segundo semestre, subiram para R$ 73,759 milhões. Aqui, o crescimento foi de R$ 25,346 milhões – ou 52%.Os dispêndios com locação de mão de obra no primeiro semestre foram de R$ 46,909 milhões. Nos últimos seis meses do ano, aumentaram para R$ 63,193 milhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 16,284 milhões – ou 34%. O governo gastou com diárias, de janeiro a junho, R$ 7,187 milhões. De julho a dezembro, o gastou subiu para R$ 8,107 milhões. Na rubrica, o aumento foi de R$ 920 mil – ou 12%. Por fim, a gestão destinou para Passagem/locação R$ 2,447 milhões no primeiro semestre. No segundo, a despesa foi de R$ 4,506 milhões. Assim, a ampliação totalizou R$ 2,059 milhões – ou 84%.

Segundo Mineiro, os dados são preliminares e o aumento de gastos no segundo semestre, após o decreto, será ainda maior, porque os últimos números do ano ainda não foram disponibilizados no Portal da Transparência. “O governo que diz que ia fazer contenção, aumentou.

Nesses cinco itens de custeio, foram R$ 89 milhões no segundo semestre a mais que o primeiro”, aponta Mineiro. “Como há atraso na entrega dos dados, vai aumentar muito”, diz. “Isso reforça que o governo não tem nenhum controle sobre o custeio. Era tudo onda e marketing, factoide administrativo”, acrescenta. “Eu dizia que o decreto seria inócuo porque não existia gestão, não tinha controle dos gastos. E agora, chegando ao final do ano, comparando os dados de ontem, mostra que foi inócuo”.

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