Governo anuncia retomada de obras de mobilidade urbana na zona Norte de Natal
Uma das obras mais esperadas pelos natalenses finalmente voltará a tomar seu rumo. Foi o que garantiu a governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira sobre o lançamento do Edital das Obras do Pró-Transporte, na zona Norte de Natal, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. Ao lado da secretária de Estado de Infraestrutura, Kátia Pinto, a líder do Estado falou da importância de ter conquistado a ‘credibilidade’ do Ministério das Cidades para retomar o projeto que busca desafogar as principais vias de tráfego da zona Norte, bem como agregar valor à região.
A licitação para o Pró-Transporte, que ocorre na modalidade concorrência, está marcada para o dia 22 de março, orçada em R$ 82 milhões, com a previsão de conclusão em 24 meses. De acordo com a governadora, o recurso já está assegurado através do Programa Federal Pró-Transporte, com repasse por meio da Caixa Econômica Federal; do Orçamento Geral da União, também repassado pela Caixa, através do Ministério do Turismo; além de investimentos do Pró-Investe, através de contrato celebrado entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil.
“Esse é um sonho que Natal tem há muitos anos, e que será fundamental para o desenvolvimento turístico da capital potiguar e de toda a zona Norte, podendo assim se estruturar melhor quanto à mobilidade urbana. A licitação já foi publicada. No dia 22 de março será a abertura do envelope e, de acordo com o prazo estipulado por lei, na primeira quinzena de maio estaremos reiniciando a obra, com a garantia dos recursos assegurados”, afirmou Rosalba Ciarlini durante a coletiva.
A obra de modernização e reestruturação da zona Norte nasceu ainda em 2004, quando o Governo Federal – por meio do Ministério das Cidades, firmou um contrato de financiamento no valor de R$ 57 milhões, para pagamento posterior pelo Governo do Estado. Na época, o RN repassou o convênio e a ordem de execução para a Prefeitura de Natal.
“Há sete anos que esse projeto está praticamente paralisado. Pouca coisa foi adiantada, com exceção do viaduto da avenida das Fronteiras, que foi parcialmente concluído. Viemos tentando desatar os nós nesses dois anos de governo, para que a gente pudesse dar continuidade e finalização à obra”, apontou a governadora. Segundo Rosalba, após a retomada da ordem de serviço, o projeto passou por uma readequação, onde foi incluído um acesso pela ponte Newton Navarro.
“O Ministério nos deu a credibilidade de continuidade do programa e, através do Pró-Investe, aprovado recentemente, complementamos o recurso necessário para a obra”, afirmou. O Governo do Estado, em acordo com a Prefeitura de Natal, solicitou em março de 2012 a alteração do Agente Promotor para que as obras ficassem a cargo da gestão estadual.
As empresas interessadas em adquirirem o Edital de Licitação, que custa R$ 10, podem procurar a Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Pró-Transporte
O projeto contemplará uma reestruturação urbanística de aproximadamente 15 km. Em alguns trechos, as pistas sairão de duas para seis faixas, havendo também implantação de novas calçadas, 11 km de ciclovias – para garantir uma maior qualidade de vida e permitir uma alternativa ao transporte público – e 56 terminais de passageiros.
A obra iniciará com a construção de um viaduto para acesso da Praia do Forte e Redinha e pavimentação do eixo Moema Tinoco, a qual, para a secretária de Insfraestrutura, será a parte mais importante da obra. “Esse será o eixo que irá interligar a zona Norte à zona Sul, interligando também o litoral norte ao aeroporto de São Gonçalo. Isso faz parte do planejamento de reestruturação da região metropolitana”, afirmou Kátia Pinto.
Além disso, a secretária destaca a duplicação da avenida das Fronteiras, iniciando na avenida Tocantínea até o Gancho de Igapó; implantação da passarela da Estação das Mangueiras; implantação da passarela da avenida Tomaz Landim, na altura do complexo viário de Igapó, e da avenida Felizardo Moura, nas imediações do bairro Nordeste; construção de duas estações de transferência de passageiros na avenida João Medeiros Filho, e mais duas estações sendo uma no corredor da avenida das Fronteiras e outra no corredor da avenida Moema Tinoco; e implantação do Terminal Metropolitano de Passageiros na BR-101.
Com o projeto entregue, as principais mudanças serão notadas na fluidez e agilidade do tráfego de veículos e na valorização do turismo, em especial na zona Norte, que receberá novas pistas para acesso a ponte Newton Navarro, bem como acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e o viaduto do Gancho, próximo ao supermercado Nordestão de Igapó.
Desapropriações
Kátia Pinto informou que o Pró-Transporte sofreu algumas alterações em relação ao projeto original já que, desde 2004, algumas construções foram realizadas na área que seria desapropriada. “No entanto, com a readequação, ao invés das 600 desapropriações, apenas 273 imóveis passarão por algum tipo de intervenção”, afirmou. A estimativa é que as indenizações sejam de R$ 15 milhões.
Segundo a secretária, as desapropriações na área não podem ser feitas de qualquer forma. “Nós já iniciamos as conversas com moradores, comerciantes, líderes comunitários, agentes de saúde, entre outros profissionais, para garantir que a desapropriação das famílias seja feita da melhor maneira possível, sempre com diálogo e buscando soluções para cada caso”, disse.
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