Governo do Estado denuncia presidente do Cremern ao Conselho Federal de Medicina
O clima esquentou de vez entre a classe médica e o Governo do Estado. Após denunciar a falta de fio de aço para realizar uma cirurgia, na semana passada, através de um vídeo, o médico e presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Cavalcante foi denunciado pela assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). A Sesap protocolou a denúncia no Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), do qual o próprio Jeancarlo é presidente, no início da tarde desta segunda-feira, dia 21, e enviou a mesma documentação para a sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Diante da denúncia, a classe médica promete realizar no próximo sábado, dia 26, um ato público em solidariedade ao presidente do Conselho e de repúdio ao descaso do Governo do Estado em relação aos serviços de saúde pública.
Na semana passada, o médico Jeancarlo Cavalcante, enquanto realizava uma cirurgia no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, diante da falta de um fio de aço para fechar o tórax do paciente, que tinha levado uma facada, decidiu relatar o descaso, gravando a cirurgia, sem expor o paciente, que aparece na gravação com a imagem borrada. A cirurgia teve que ser fechada com fios de nylon, que foram substituídos no dia seguinte. A imagem circulou nas redes sociais e foi alvo de diversas matérias jornalísticas, inclusive em nível nacional.
A denúncia apresentada pela Sesap aos conselhos de medicina lista três artigos e três incisos do Código de Ética Médica que Jeancarlo Cavalcante teria infringido ao gravar a cirurgia e divulgar na mídia. Dentre as acusações relatadas pelo Governo do Estado, o médico teria divulgado informação “sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional”.
O presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlo Cavalcante conta que recebeu a informação de que foi denunciado pela Sesap com naturalidade, pois, segundo ele, “toda ação tem uma reação, nem que seja equivocada. Uma vez chegando os processos vou me defender tranquilamente”, afirmou Jeancarlo, que atua como cirurgião torácico na rede estadual de saúde pública. Segundo o médico, o foco da administração estadual não deveria ser uma reação contra ele. “Ao invés de me acusar ou processar, partir para uma reação pessoal, o governo deveria tentar corrigir ou tentar explicar porque estava faltando o fio de aço para fechar o paciente”, destaca Jeancarlo Cavalcante.
Ainda de acordo com o presidente do Cremern, não houve intenção de expor o paciente no vídeo gravado dentro da sala de cirurgia. “Não houve exposição alguma do paciente no vídeo, nem premeditação da minha parte”, garante o médico. Ele ainda diz lamentar a posição do governo, em especial de Isaú Gerino, secretário estadual de saúde. O gestor, que foi professor de cirurgia geral do médico denunciado, chegou a afirmar que haveria outras técnicas de fechar o paciente, até melhores do que a utilização de fios de aço. “Lamento muito que o secretário tenha partido para o lado pessoal”, disse.
A reportagem d’O Jornal de Hoje tentou falar com o secretário estadual de Saúde Pública, Isaú Gerino Vivela, mas ele não atendeu as ligações. A assessora jurídica da Sesap, Catarina Lins, que foi responsável pela denúncia, acredita que a infração mais grave cometida pelo presidente do Cremern está no Artigo 75 do Código de Ética Médica, contido na seção de Sigilo Profissional. “O presidente feriu vários artigos do código com sua conduta. Do ponto de vista jurídico, a maior infração do caso foi ele ter exibido o paciente, como fez no vídeo”, apontou Catarina.
A assessora jurídica ainda explicou que por Jeancarlo ser o presidente do Conselho Regional de Medicina, quem irá tomar conta do caso, além do Conselho Federal, é plenário do órgão, na condição de instância superior. “A responsabilidade da Sesap é de reunir provas sobre. Por isso foram juntadas matérias de jornais impressos e cópias das matérias veiculadas tanto em âmbito local como no nacional”, destacou a assessora jurídica.
Os processos que serão abertos nos conselhos Regional e Federal de Medicina podem render desde uma simples advertência como a retirada de Jeancarlo Cavalcante do cargo de presidente do Cremern. Além das denúncias nos órgãos de controle dos médicos, a Sesap também irá abrir uma sindicância interna para apurar o caso. A previsão é de que o procedimento, que será conduzido pela comissão permanente de sindicância da Secretaria de Saúde Pública, seja aberto ainda hoje. Em caso de condenação na sindicância interna, a punição contra o presidente do Conselho Regional de Medicina pode ser mais severa. “Pode ir desde uma advertência, como no caso do processo nos conselhos, até a exoneração dele dos quadros da secretaria”, afirma Catarina Lins.
O presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, saiu em defesa do presidente do Cremern. “Um profissional que faz denúncia das condições do trabalho ao invés de ser ouvido é criminalizado. O profissional agiu no interesse de proteger o paciente e a si mesmo”, declarou Geraldo Ferreira.
“Essa atitude só mostra o quanto o Governo está desesperado. O Governo do Estado deveria pedir perdão à sociedade pela violência que está causando nos hospitais públicos cometidos contra a sociedade diariamente. O governo não está oferecendo as condições de trabalho aos profissionais, e ao invés de solucionar os problemas, tenta intimidar a classe médica para que se calem e não denunciem mais, porém essa atitude desesperada do governo vai ocasionar uma explosão de denúncias.
Geraldo Ferreira disse que, em solidariedade ao presidente do Conselho Regional de Medicina, o Sindicato dos Médicos e os demais sindicatos das entidades médicas do Rio Grande do Norte realizarão, no próximo sábado, dia 26, um ato público em defesa do médico e de repúdio ao Governo do Estado pelas más condições da saúde pública. O protesto está sendo chamado de Fio de Aço, em alusão a falta de fio de aço durante uma cirurgia no Walfredo Gurgel que gerou a polêmica.
O presidente do Sindicato dos Médicos acredita que a denúncia contra o médico não deve surtir grandes efeitos. Segundo Geraldo Ferreira, pela fragilidade das denúncias e pelo fato do médico não ter infringido nenhum artigo do Código de Ética Médica. “Não houve tentativa de o médico se promover, como quer passar a Sesap, nem tão pouco exposição do paciente. Jeancarlo quis se proteger e proteger a sociedade não sendo omisso. Ele seria antiético se tivesse sido omisso”, destacou.
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