Governo do RN propõe incluir no Orçamento Geral da União uma emenda para a cultura
Segundo a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual da União. Por meio das emendas individuais e coletivas os deputados federais aperfeiçoam a proposta do Poder Executivo, destinando recursos para áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação e lazer.
A bancada federal do Rio Grande do Norte acatou sugestão da governadora Rosalba Ciarlini para incluir no Orçamento Geral da União (OGU) 2013, uma emenda para a cultura. “É a primeira gestão que toma essa iniciativa. A sugestão é que seja destinados R$ 20 milhões de recursos federais onde inicialmente serão recuperados e qualificados, inicialmente, os equipamentos culturais: a Fortaleza dos Reis Magos, Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado e Memorial Câmara Cascudo”, disse a Governadora em entrevista para O JORNAL DE HOJE.
Com esta nova emenda, a cultura do Estado ganha mais forças e vitalidade. Irá recuperar e qualificar os museus, dando lastro cultural ao turismo, educação e à Copa do Mundo de 2014. A sua inclusão permitirá a modernização, restauração e preservação do patrimônio histórico. O governo estadual pretende ainda, posteriormente, revitalizar o Casarão dos Guarapes, o Teatro Alberto Maranhão, Museus Lauro da Escóssia (Mossoró), Arte Sacra (Igreja do Galo-Natal) e Arte Sacra (Caicó).
A governadora Rosalba Ciarlini disse que, “as emendas parlamentares são importantes para garantir os recursos necessários ao setor cultural no qual acredita ser uma importante ferramenta para a economia do estado. Sem contar, que a cultura por ser uma somatória de costumes, tradições e valores, termina por estimular a auto-estima e a inclusão social e econômica”.
A identidade cultural tem diferentes níveis, vai alicerçando a consciência do povo. Essa teoria funciona assim, o conhecimento de que outros também fazem, divulgam e apreciam o mesmo que o indivíduo termina sendo o meio de integrá-lo à sociedade. Por exemplo, ser poeta é bom, mas ser um poeta brasileiro entre outros poetas brasileiros é melhor, ou seja, dá-nos a sensação de união.
Segundo a governadora, “o projeto de restauração da Fortaleza dos Reis Magos será audacioso e poderá chegar a R$ 7 milhões. Queremos agregar tecnologia e transformar aquele patrimônio cultural num palco para contar a história do RN, baseando-se nas vozes dos que por ali passaram: índios, portugueses, holandeses e franceses. Com seu restauro, a Fortaleza ganhará modernidade aliada ao grande passado histórico que representa à cultura potiguar”.
Já o projeto da Pinacoteca do Estado, sede das grandes obras do Estado, agora sob a direção do jornalista Franklin Jorge, passa por uma fase de mudanças e reestruturação, onde serão feitas melhorias na reserva técnica, iluminação, segurança, ventilação e demais necessidades.
Para o Memorial Câmara Cascudo o destaque será a obra do historiador, visto que sua vida é muito bem trabalhada na Casa Ludovicus. “No próximo dia 25, a Secultrn/FJA convidou Marcello Dantas, que trabalhou na concepção do Museu da Língua Portuguesa (SP), da Gente Sergipana e do Caribe, para colaborar na concepção da apresentação do acervo”, destaca a governadora.
Rosalba Ciarlini lembra ainda que, não se tem previsão de quando esses recursos poderão estar disponíveis, já que a emenda em prol da cultura do Rio Grande do Norte terá que ser sancionada pela presidenta Dilma Roussef. “Mas, espero que antes da Copa todas essas ferramentas culturais estejam totalmente recuperadas e qualificadas tanto para os turistas, e principalmente, para o povo potiguar”, afirma.
Porém, de nada valerá ter apresentado e aprovado tais emendas se os governos e as instituições, bem como a sociedade, não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos.
