Guerra de liminares coloca CBF em apuros quanto ao futuro do Brasileirão

O presidente José Maria Marin estaria disposto a mudar a fórmula do campeonato de 2014

Presidente da CBF ainda não se pronunciou a respeito das decisões contraditórias. Foto: Divulgação
Presidente da CBF ainda não se pronunciou a respeito das decisões contraditórias. Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol está enfrentando uma verdadeira guerra jurídica. Tribunais de Rio de Janeiro e de São Paulo emitiram liminares contraditórias sobre punições que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) aplicou a Flamengo e Portuguesa em 2013.

Torcedores das duas equipes tiveram sucesso ao contestar essas decisões na Justiça comum. O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, emitiu liminares favoráveis a torcedores de Flamengo e Portuguesa e determinou que a CBF devolva os pontos retirados das duas equipes.

A sentença do magistrado paulista foi baseada em ações que apontaram infração de lei federal. Flamengo e Portuguesa foram punidos com base no artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), mas o entendimento de Amaral Perino é que o dispositivo foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem artigo contrário e hierarquia superior.

Na terça-feira, dois torcedores do Fluminense tiveram sucesso em ações que contestam essa visão. Ambos conseguiram liminares que ratificam a decisão do STJD e mantém o rebaixamento da Portuguesa.

Porém, ontem, a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também emitiu liminar favorável ao Fluminense. A decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho referiu-se a um processo movido por Victor Campos, que também é torcedor do Fluminense. Com tantas liminares e decisões contraditórias, a CBF poderá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e alegar um conflito de competência.

Se isso acontecer, caberá ao STJ a definição de um tribunal responsável por concentrar todas as ações relacionadas ao caso. Ainda sem se pronunciar, circula nos corredores da CBF que o presidente José Maria Marin estaria disposto a mudar a fórmula do campeonato de 2014.

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