Hermano Moraes defende redução na alíquota do ICMS sobre querosene de aviação

Ele lembrou que os resultados foram muito positivos no vizinho Estado do Ceará que reduziu de 30% para 12%, o que fez o número de voos diários aumentar de 12 para 29

Deputado Estadual Hermano Moraes. Foto:Eduardo Maia
Deputado Estadual Hermano Moraes. Foto:Eduardo Maia

O deputado Hermano Morais (PMDB) defendeu nesta terça feira (25) a redução na cobrança do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), como fator importante para incentivar o turismo no Rio Grande do Norte, um setor que gera emprego e renda e arrecadação para os cofres públicos.
Segundo ele, o governo já dispõe de estudos que mostram essa necessidade, o que foi amplamente discutido na Assembleia Legislativa em duas audiências públicas realizadas no ano passado.

“É urgente essa redução do imposto de 17% para 12%%, o que não causaria transtornos na arrecadação do Estado. Muito pelo contrário, como perdemos muitos voos, seria uma forma de se conseguir o retorno desses voos gerando recursos para o governo do Estado. É uma forma de aquecer a economia combalida do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Hermano Morais fez um apelo no sentido de que o governo dê atenção ao estudo técnico que se encontra no Gabinete Civil desde o ano passado, quando já se sentia uma queda vertiginosa no turismo do Estado. “Reforçamos o nosso apelo para que o governo tome uma atitude em favor do soerguimento da atividade turística e, por conseguinte o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”.

Ele lembrou que os resultados foram muito positivos no vizinho Estado do Ceará que reduziu de 30% para 12%, o que fez o número de voos diários aumentar de 12 para 29. “O Distrito Federal também reduziu a alíquota do imposto de 25% para 12%, o que resultou na criação de 56 novos voos na malha aérea local e um aumento de 24% no consumo de QAV”, completou.

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