Homossexual conquista primeira licença paternidade de 6 meses

Casado há 17 anos com Wilson, Mailton não precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de estar integralmente ao lado do filho nos seus primeiros meses de vida

Wilson e Mailton Alves Albuquerque comemoram a chegada de Theo. Foto: Divulgação
Wilson e Mailton Alves Albuquerque comemoram a chegada de Theo. Foto: Divulgação

O enfermeiro Mailton Alves Albuquerque se tornou o primeiro homem a conquistar a licença paternidade de seis meses, igual a de uma mulher, sem recorrer à Justiça. “É uma felicidade sem tamanho. A chegada do Theo completa a família. E saber que pelos próximos seis meses poderei cuidar dele traz uma sensação de muita tranquilidade”, resumiu ele, que é casado com Wilson, há 17 anos. Juntos, o casal homoafetivo já tem Maria Tereza, 2 anos. Na noite desta sexta-feira, ocorrerá o primeiro encontro da família, quando, enfim, a pequena Maria Tereza conhecerá o irmão, que nasceu na noite desta quinta-feira e ainda está no Hospital Santa Joana, em Recife (PE).

Ainda emocionado com a chegada do filho, Mailton comentou que ficou surpreso ao saber que não precisaria ingressar na Justiça para ter o direito à licença de seis meses. Ele é funcionário público da prefeitura de Recife. Pela legislação, a licença paternidade é de apenas cinco dias. “Foi um momento inédito no País. Entrei com o pedido na prefeitura de Recife em dezembro do ano passado, quando a gravidez chegou ao terceiro mês porque imaginei que a burocracia seria longa. Ao contrário, a prefeitura demonstrou ter uma grande sensibilidade com os seus funcionários”, destacou. A avaliação é justificada. A prefeitura foi o primeiro órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal, a liberar uma licença para um pai com direitos maternos. A resposta veio em março deste ano, pela procuradora-chefe da procuradoria consultiva de Recife, Flávia Castanheira.

Com a família completa, Mailton espera que outros casais sigam o mesmo exemplo e não tenham medo de construir as suas famílias. Theo, assim como Maria Tereza, nasceu por meio da fertilização in vitro. A gestação se deu por uma barriga solidária autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Inclusive, Maria Tereza foi a primeira bebê in vitro de um casal homoafetivo no Brasil. “Não somos um casal revolucionário, mas cidadãos conscientes dos nossos direitos. Acreditamos que todos são iguais perante à lei”.

Fonte: Terra

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