Impasses, burocracias e indefinições: É a Natal das obras inacabadas

Alguns atrasos também representam aumento no custo dos projetos

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Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

Mobilidade urbana, acessibilidade nas ruas, urbanização das praias, turismo, saúde. Natal está recebendo uma série de obras que promete tornar diversos setores bem estruturados para atender a população e turistas que frequentam a capital potiguar. Se não forem obras para “político ver”, certamente serão frutos de grande benefício para a sociedade. O xis da questão é saber quando o povo começará a ver resultado dos investimentos públicos nesses inúmeros canteiros de obra.

O Jornal de Hoje listou nove intervenções da Prefeitura de Natal com data para início e término bem definidos, mas que enfrentam dificuldades para cumprir o cronograma e sofrem com atrasos. Dessas, sete apresentam dúvida quanto à conclusão. Ao todo, elas acumulam aproximadamente R$ 200 milhões de recursos públicos e muito serviço pela frente. Na área de mobilidade urbana, por exemplo, destaca-se a obra de construção do primeiro binário de Natal.

O projeto envolve as Avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara e é uma das obras de mobilidade previstas para funcionamento na Copa do Mundo. Iniciada em outubro de 2013, a conclusão do serviço estava prevista para até 31 de maio deste ano, com pistas duplas funcionando para o tráfego de veículos nas duas avenidas. Hoje, segundo informações da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), apenas uma parte do binário está garantido.

“As intervenções realizadas na Avenida Capitão-Mor Gouveia estão seguindo conforme calendário previsto, devendo ser finalizadas até o final de maio. Essa confirmação, inclusive, já foi oficializada junto ao Ministério das Cidades. Porém, a conclusão na Jerônimo Câmara ainda está sem prazo”, disse Tomaz Pereira Neto, secretário da Semopi.

Segundo ele, a reestruturação e pavimentação na Jerônimo Câmara só poderão ser concluídas após a realização dos serviços de esgotamento e drenagem naquela área. “Identificamos fuga de materiais nas escavações, situação que acabou prejudicando o andamento da obra. Precisaremos escavar alguns poços, atrasando a obra em mais 60 dias. A partir daí é que voltaremos à parte de reestruturação”, explicou. O projeto do binário terá um investimento de R$ 114 milhões.

A padronização das calçadas das principais avenidas de Natal também faz parte do projeto de mobilidade desenvolvido pela Prefeitura, com foco maior na acessibilidade. O projeto contempla a reestruturação de 55 km de calçada e 300 abrigos nas paradas de ônibus, com investimento total R$ 25 milhões. As obras iniciadas em outubro do ano passado só devem estar prontas em dezembro deste ano.

De acordo com Tomaz Pereira, surgiram problemas com proprietários das casas instaladas nos trechos contemplados e isso burocratizou a celeridade do serviço. Apenas 10% dos 55 km de calçada estão concluídos. Quanto aos abrigos, as obras estão previstas para iniciarem no dia 10 de abril deste mês.

Enrocamento e urbanização das praias

A conclusão das obras de enrocamento, que se refere à colocação de uma barreira de pedras para conter o avanço da água do mar sobre o calçadão da praia de Ponta Negra, está atrasada devido a uma paralisação nos serviços causada pelo atraso no repasse à empresa responsável pela obra. O projeto custou R$ 4,8 milhões aos cofres públicos e deveria ser concluído em novembro do ano passado. Segundo a Semopi, a empresa aguarda que seja liberado o aditivo da obra pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Após o aditivo, há previsão de conclusão em 30 dias.

Sobre a urbanização e estruturação das orlas das praias do Meio, Areia Preta e de Ponta Negra, a previsão de conclusão é até 10 de julho, já próximo ao fim da Copa. As intervenções começaram em junho do ano passado, sendo executado com recursos do Ministério do Turismo, no valor de R$ 13,5 milhões, com contrapartida de R$ 550 mil da Prefeitura.

Viaduto do Baldo

A reestruturação do Viaduto do Baldo deveria ter sido retomada no final do mês de março deste ano, conforme planilha apresentada pela Secretaria de Obras Públicas. A reforma acontecerá por etapas, sendo a primeira delas a recuperação do canal do Baldo e depois o processo de restauração em toda a extensão do viaduto. A previsão é que haja um acréscimo de 30% no valor inicialmente contratado pela Prefeitura do Natal que foi de R$ 1,8 milhão de reais. A obra terá que ser executada no período de seis meses – partindo da data de início.

Parque da Cidade

Inaugurado no final de 2008 na gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte passou quatro anos fechado para a população. A gestão de Micarla de Sousa (2009-2012) alegou que o espaço projetado por Oscar Niemeyer foi entregue inacabado, e por isso oferecia riscos à população, sendo interditado em janeiro de 2009. De lá para cá a estrutura foi se deteriorando e hoje precisa de reformas para ser reaberto.

O local custou quase R$ 22 milhões aos cofres públicos, sendo projetado para ser uma opção de lazer para o natalense e os turistas, com trilhas ecológicas e ciclovias. Com a retomada das obras, em agosto de 2013, a previsão para conclusão da reforma e reestruturação era para março de 2014. O novo prazo, informado pelo Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Marcelo Toscano, é que as intervenções físicas sejam finalizadas em maio, seguida da nova inauguração. O investimento atual no Parque da Cidade é de R$ 3,6 milhões.

Hospital da Mulher

O Hospital Municipal da Mulher – Maternidade Professor Leide Morais – deve permanecer fechado para reforma por um bom tempo. As obras foram iniciadas em julho do ano passado, devendo ser concluída em até quatro meses. Em função dos atrasos, a reforma já ultrapassa o período de dez meses e só deve ser concluída em meados de junho a julho desse ano, quando deverá ser reaberta. Hoje, a unidade está funcionando apenas para realização de exames de ultrassonografia.

A Maternidade foi inaugurada em 2008, pelo então prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e reinaugurada um ano depois pela prefeita Micarla de Sousa, que apenas acrescentou ao nome da maternidade, o Hospital Municipal da Mulher. A estrutura desde então vem se deteriorando e apenas paliativos são feitos para maquiar os problemas. A reportagem d’O Jornal de Hoje não conseguiu informações sobre o valor da construção da Maternidade. A reforma foi avaliada com um custo de R$ 500 mil

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