Indulto de Natal deve beneficiar 227 presos no Rio Grande do Norte

Presos serão liberados no dia 24 e devem retornar no dia 2 de janeiro

Quem não se apresentar, será considerado foragido da justiça. Foto: Divulgação
Quem não se apresentar, será considerado foragido da justiça. Foto: Divulgação

Alessandra Bernardo
Repórter

Este ano, 227 apenados do regime semiaberto do sistema penitenciário potiguar serão beneficiados com a saída temporária natalina, que é concedida principalmente a presos que apresentam bom comportamento. Eles poderão passar as festas de Natal e Ano Novo com seus familiares e amigos, mas devem retornar às unidades prisionais onde cumprem pena no dia dois de janeiro de 2014. Quem não se apresentar, será considerado foragido da justiça.

Segundo o coordenador de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Coape/Sejuc), major Castelo Branco, quem não retornar à unidade prisional poderá ser penalizado com a regressão de regime, saindo do semiaberto – quando eles são obrigados apenas a dormir na penitenciária, mas podem trabalhar durante o dia – para o fechado. No entanto, ele disse que raramente acontece isso e todos acabam retornando para suas unidades de origem.

O número de apenados que sairão este ano para as festas natalinas também é maior do que o do ano passado, quando 198 receberam o benefício, o que significa um aumento de 22,7% em relação a 2012.  O bom comportamento dos presos é um dos fatores essenciais para isso.
Este ano, o período da saída temporária será diferenciado para os apenados potiguares. Para os que estão detidos em Natal, Parnamirim e Caicó, o benefício será concedido entre os dias 24 de dezembro e dois de janeiro de 2014, quando devem se apresentar à direção da unidade em que cumpre sua pena. Já os beneficiados de Mossoró terão o período de 30 de dezembro a três de janeiro para aproveitar as festas com seus familiares.

Segundo o coordenador da Coape, isso acontece porque os presos de Mossoró já foram beneficiados com uma saída temporária há poucas semanas e, por isso, o período fora da prisão foi reduzido. “Eles entenderam a diferença e não tivemos problemas com essa divisão. Em Natal, são 70 presos que receberão o benefício; em Parnamirim, 44 e, em Caicó, 55. O mesmo número será beneficiado em Mossoró”, explicou o major.

Ele disse que, dos 198 presos beneficiados no ano passado com a saída temporária de dezembro, todos retornaram para as penitenciárias, o que reforça o bom comportamento apresentado pelos escolhidos. No ano passado, foram contemplados apenados dos regimes semiaberto e aberto das penitenciárias situadas nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró. “Não tivemos registro de presos que não voltaram, até mesmo os presos que estavam em regime fechado, como os do Complexo Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, que saíram no ano passado”, disse o coordenador.

Para ele, o retorno de 100% dos presos beneficiados com a saída temporária mostra que eles estão valorizando a oportunidade recebida e que está ocorrendo uma mudança no comportamento destes detentos. Principalmente porque isso acontece em vários estados brasileiros.

Compartilhar: