Instituto Ethos rebaixa Natal por falta de transparência na Copa do Mundo

Debate sobre a questão foi realizado na Assembleia

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Nos próximos anos, o Brasil vai receber os dois maiores eventos esportivos mundiais: a Copa do Mundo de Futebol, este ano, e os Jogos Olímpicos em Paraolímpicos, em 2016. Bilhões de reais estão sendo gastos na preparação do país para receber esses megaeventos. Apesar da importância, o Seminário “Transparência na Copa 2014: Como está esse jogo em Natal?”, realizado pelo Projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos, reuniu pouco mais de dez pessoas para discutir a importância da transparência na realização de grandes eventos esportivos, como é o caso da Copa do Mundo de futebol que será realizada nos meses de junho e julho no Brasil.

O Seminário foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa, e mostrou os resultados da aplicação dos indicadores de Transparência criados pelo Instituto Ethos para avaliar o grau dos dados sobre os investimentos públicos feitos por estados e municípios da Copa do Mundo. O secretário estadual de Esporte e Lazer, Joacy Bastos de Santana e o controlador Geral do Município, José Dionísio Gomes da Silva, também participaram do evento.

Em geral, na avaliação divulgada em dezembro de 2013, as cidades-sede melhoraram a transparência nas informações sobre gastos com a Copa 2014, em relação a 2012. A única exceção foi justamente Natal, que baixou a nota de 15,75 em 2012 para 12,21 no ano passado. O principal motivo para a piora do desempenho foi o fechamento da Sala de Transparência da Copa, um local para que a população pudesse ter acesso às informações sobre o Mundial, bem parecido com o modelo dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC).

A capital potiguar era usada como exemplo por disponibilizar esse serviço antes mesmo de a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrar em vigor. Natal também é uma das duas cidades que não divulga informações sobre a execução orçamentária geral da prefeitura (a outra é Salvador).

O controlador Geral do Município, José Dionísio Gomes, explicou que o levantamento feito pelo Instituto Ethos não levou em consideração a dinâmica que existe no processo de transparência. “O que era ontem, já não é mais hoje. A maior parte das deficiências apontadas já foi solucionada pelo município, Alias, fomos além das informações pedidas e avaliadas. Nós fizemos o dever de casa. Poderíamos ter feito mais, mas só tivemos 18 meses para organizar a casa e preparar a cidade para receber a Copa”, afirmou.

O coordenador do Instituto Ethos, Rafael Santos, disse que o “silêncio” do Município de Natal, quanto aos inúmeros pedidos de informações, ocasionou o resultado negativo para a cidade. Ele conta que encaminhou, no dia 14 de novembro do ano passado, um ofício para a Prefeitura de Natal, a fim de que o município criticasse os resultados apresentados, mas a Prefeitura não se pronunciou. “Esse levantamento é um recorte transversal do tempo e um retrato da transparência naquele momento especifico. Ficamos felizes em saber que Natal evoluiu, pois quem ganha com isso é a população”, afirmou Rafael Santos.

Para José Dionísio, a transparência é o princípio estrutural da gestão pública e o melhor caminho da prestação de contas dos recursos que são colocados a disposição dos gestores, quer seja municipais, estaduais ou federais. “Mas ainda esbarramos num problema cultural, pois as pessoas precisam entender como se dá o processo de produção da transparência e o que de fato significa. Muitas vezes as pessoas estão conformadas com informações superficiais e secundárias, mas é a transparência é o caminho para atingir um maior rigor e honestidade. A transparência faz parte da educação social, pois a sociedade tem evoluído nesse sentido”.

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