José Airton confirma: “Arrecadação do Governo cresceu 16% em 2012”
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, confirmou os dados divulgados por estudo do SEBRAE, que revelou crescimento da arrecadação de receitas próprias do Estado de R$ 1,4 bilhão nos dois primeiros anos do governo Rosalba Ciarlini (DEM). “O desempenho da arrecadação que a gente vem percebendo aqui, por exemplo, nesse último ano, sem descontar a inflação, foi de 16%”, afirmou.
Neste cálculo do governo, leva-se em consideração o crescimento da arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD. “Esse crescimento veio com a modernização dos serviços, a virtualização dos postos fiscais, o monitoramente da atividade mercantil no estado e o crescimento econômico também”, explicou. “No Rio Grande do Norte, houve um diferencial, certo desenvolvimento, que também proporcionou o crescimento da arrecadação”.
Nos primeiros dois anos do governo Rosalba, o Rio Grande do Norte teve aumento – e não excesso, como foi publicado ontem – de arrecadação da ordem de R$ 1,4 bilhão, com ICMS, FPE e royalties. Só para dimensionar o valor, o montante daria para construir duas Arenas das Dunas, ao custo de R$ 400 milhões cada, e ainda três pontes Newton Navarro, ao valor de R$ 200 milhões a unidade.
“Por outro lado, esses recursos não ficam todo no estado”, explica José Airton da Silva. “Existem repasses constitucionais, como, por exemplo, 25% do ICMS que vão para as prefeituras. Do IPVA, 50% também vão para as prefeituras”, acrescentou. “A gente observa que a arrecadação cresce, e as pessoas dizem que o Estado arrecadou muito. Mas tem que olhar a despesa, que vem crescendo e não se consegue frear, a exemplo de pessoal e custeio. Teríamos que ter um incremento maior de receita para superar o crescimento da despesa. Esse equilíbrio não foi alcançado, apesar de arrecadarmos esses valores que estão na impressa”.
Os dados divulgados por O Jornal de Hoje constam de um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-RN), intitulado “Breves Notas sobre o Comportamento das Principais Fontes de Receitas do RN 2002/2012”. Assinado pela analista técnica da Unidade de Gestão Estratégica do SEBRAE/RN Alinne Priscilla Dantas Silva, o esboço está disponível no site do SEBRAE e mostra que, de 2002 a 2012, as três principais receitas do estado – ICMS, FPE e royalties –, responsáveis por 70% das receitas estatais, cresceram ano a ano, gerando aumentos sucessivos de arrecadação, inclusive nos dois últimos anos de gestão da médica Rosalba Ciarlini. (AV)
DADOS
Do total da receita do Estado em 2012, R$$ 8,7 bilhões, R$ 6 bilhões vêm da arrecadação de ICMS, FPE e royalties relativos à produção de petróleo e seus derivados. Em 2010, o Estado recolheu R$ 4,6 bilhões na soma de ICMS, FPE e royalties. No ano seguinte, primeiro da gestão Rosalba, a arrecadação dessas receitas saltou para R$ 5,3 bilhões, um aumento de receita da ordem de R$ 700 milhões.
Já em 2012, o aumento da arrecadação do Estado com ICMS, FPE e royalties, em relação a 2011, foi na mesma proporção, saltando de R$ 5,3 bilhões para R$ 6 bilhões e crescendo mais R$ 700 milhões. Ao todo, com isso, o Estado teve aumento de arrecadação de ICMS, FPE e royalties nos dois primeiros anos de Rosalba da ordem de R$ 1,4 bilhão.
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