José Genoino renuncia ao mandato na Câmara para evitar cassação

Na carta de renúncia, o petista reiterou diversa vezes que é inocente

A saída será publicada amanhã no "Diário Oficial" da Câmara. Foto: divulgação
A saída será publicada amanhã no “Diário Oficial” da Câmara. Foto: divulgação

Condenado e preso no julgamento do mensalão, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) renunciou nesta terça-feira (3) ao mandato. A decisão foi informada pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-RS), durante a reunião da cúpula da Câmara que discutia a abertura do processo de cassação.

A carta de renúncia (leia íntegra abaixo) foi lida em plenário pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A saída será publicada amanhã no “Diário Oficial” da Câmara.

A reunião começou tensa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propondo a abertura da cassação. Vargas tomou a palavra e defendeu que um parlamentar licenciado não poderia ser alvo de um processo de perda de mandato.

Petistas chegaram a discutir numa reunião reservada a estratégia para a reunião e elaboraram um parecer apontando que nenhum trabalhador pode ser processado durante a licença. O texto foi derrubado pela Secretaria-Geral da Mesa que argumentou que um parlamentar não se enquadra nas regras dos trabalhadores.

Após a fala de Vargas, o pedido de abertura do processo começou a ser votado. Foram favoráveis: Eduardo Alves, Márcio Bittar (PSDB-AC) e Fábio Faria (PSD-RN). Vargas foi acompanhado do outro petista da mesa deputado Antonio Carlos Biffi (MS). Antes que Maurício Quintella (PR-AL) e Simão Sessim (PP-RJ) votassem, o vice-presidente interrompeu a discussão do processo e entregou a carta de renúncia. Pelas regras da Casa, Genoino teria até a chegada do processo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para entregar o mandato.

Na carta de renúncia, o petista reiterou diversa vezes que é inocente e afirmou que está é uma “breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida”. Ele ainda critica o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que confirmou um esquema de desvio de recursos públicos para abastecer a compra de apoio político no início do governo Lula. Presidente do PT na época do escândalo, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes do mensalão.

 

FUTURO

O petista está preso desde o dia 15 de novembro. Foto: Divulgação
O petista está preso desde o dia 15 de novembro. Foto: Divulgação

Aos 67 anos, o petista passou por uma cirurgia cardíaca em julho, mas parecer de uma junta médica da Câmara divulgado na semana passada negou seu pedido de que fosse imediatamente aposentado por invalidez. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), esse processo vai continuar.

Independente do processo da aposentadoria por invalidez, ele passará a receber aposentadoria proporcional aos anos de mandato (ele entrou na Câmara em 1983), de cerca de R$ 20 mil.

O petista está preso desde o dia 15 de novembro. Ele chegou a passar mal no complexo penitenciário da Papuda e foi transferido para um hospital de Brasília. Após passar dois dias em tratamento, ele seguiu para prisão domiciliar na casa de uma família na capital federal.

 

RETALIAÇÃO PETISTA

A decisão da cúpula da Câmara gerou mal-estar com o PT. Irmão de Genoino, o líder do PT, José Guimarães (CE), promete fazer um discurso ainda na tarde de hoje. Vargas deu entrevista coletiva com ataques com Eduardo Alves, apontando que ficou mágoas pelo episódio.

Genoino foi membro da direção da UNE (União Nacional dos Estudantes), entrou para o PC do B e participou da Guerrilha do Araguaia nos anos 70. Em 1982 foi eleito deputado federal pelo PT. Obteve mais cinco mandatos na Câmara, o último deles entre 2006 e 2010. Chegou a atuar como assessor especial do Ministério da Defesa. Após ser condenado pelo Supremo, retomou o mandato na Câmara como suplente de deputado.

 

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA CARTA DE RENÚNCIA DE GENOINO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora
Excelentíssimos Senhores Deputados

Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal; Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar

Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risca da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitas anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães (PT-CE) e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF n° 12.652.

Atenciosamente

José Genoino Neto, deputado federal licenciado (PT-SP)

Alberto Moreira Rodrigues, OAB/DF – 12.652

 

ergerga

Fonte: Folha de SP

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