Juiz Alceu Cicco: “Na reta final candidatos jogam tudo pra ganhar eleição”

O juiz da propaganda Alceu Cicco admitiu dificuldade para fiscalizar uso da internet, sobretudo Twitter e Facebook, na presente eleição.…

Alceu Cicco admitiu dificuldade para fiscalizar uso da internet nas eleições 2014. Foto: José Aldenir
Alceu Cicco admitiu dificuldade para fiscalizar uso da internet nas eleições 2014. Foto: José Aldenir

O juiz da propaganda Alceu Cicco admitiu dificuldade para fiscalizar uso da internet, sobretudo Twitter e Facebook, na presente eleição. Segundo ele, o uso desregrado da internet já tem demandado ações, mas a regra é uma só: serão punidos casos de injúria, calúnia e difamação. “A maior dificuldade do eleitoral vai ser definir o que está certo e o que está errado na área de internet”, afirmou, ao participar da reunião promovida pela 3ª Zona Eleitoral para orientar representantes de partidos quanto ao abuso da propaganda eleitoral.

Segundo o magistrado, embora haja demanda atualmente, no que toca à propaganda, a Justiça Eleitoral aguarda aumento de representações somente para o mês de setembro, quando deverá se acirrar a disputa por votos. “Acredito que a partir de setembro vai haver muitas demandas, na reta final, quando os candidatos jogam tudo para ganhar a eleição”, destacou, informando que, para saber se haverá direito de resposta, irá analisar o que foi dito, se tem injúria, calúnia, difamação, se tem fato inverídico, sendo isso o que assegura o direito de resposta. “Se for verdadeiro, não há o que fazer. Se for fato público e notório, não há direito de resposta”.

O juiz João Batista da Silva, com atribuição de exercer poder de polícia em Natal durante a eleição 2014, diz que a principal obrigação é coibir a propaganda irregular. “Já Temos equipe de 14 pessoas responsáveis por fiscalizar. Se for irregular, mandaremos autuar, retirar e formalizar o processo administrativo. Temos a estrutura dos funcionários, que diariamente atuam nos horários de expediente, comparecem e fazem a constatação”, explicou.

Compartilhar:
    Publicidade