Juiz questiona controle de Alcaçuz pelo Estado e defende demolição

O juiz ainda destacou que a situação só não é pior pela atuação da Polícia Militar

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A visita de representantes do Ministério da Justiça a unidades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, ocorrida na semana passada, segue repercutindo no Estado. Nesta terça-feira (8), o juiz da Vara de Execuções Penais do Estado, Henrique Baltazar, falou em relação ao estado das penitenciárias e mostrou grande preocupação principalmente com Alcaçuz, em Nísia Floresta, que ele afirmou que deveria ser derrubada.

“Apesar das melhorias que aconteceram e que chegaram ao conhecimento do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ocorridas nos dois últimos anos, ainda é um péssimo presídio. É um presídio que, na minha opinião, deveria ser derrubado e construído outro em seu lugar”, frisou. O juiz ainda destacou que a situação só não é pior pela atuação da Polícia Militar. “É um presídio que é seguro pela ação da PM que cerca o presídio e fica nas guaritas. Porque internamente o Estado não tem um controle maior”. Durante a visita, foi constatado que a média é que cada agente penitenciário é responsável por 18 presos. Também foi lembrado e constatado que grupos organizados de criminosos estão começando a controlar partes do presídio, fato considerado muito perigoso pelo magistrado.

A inspeção feita na semana passada, que também aconteceu na penitenciária João Chaves, na Zona Norte, se deu depois de denúncias dos próprios presos. “Existe as inspeções que são rotineiras e aquelas que são feitas por denúncias, que é o caso dessa que estamos fazendo. As denúncias chegam por meio de formulários e cartas enviadas pelos próprios presos. Aqui no Rio Grande do Norte recebemos denúncias de presos que ficam fora das celas por falta de especo. Também estamos avaliando as condições estruturais e de alimentação do local”, destacou Naum Pereira, que faz parte da ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A João Chaves, inclusive, também foi alvo de críticas em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro das atividades Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça (TJRN) inspecionou a penitenciária e a classificou como “muito ruim”. “Falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento no presídio, não há condições de higiene, as celas não tem ventilação alguma, além da falta de atendimento médico, entre outras carências”, apontou o juiz Custódio Filho.

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