Juíza nega pedido do Ministério Público de multa a BBom

Empresa suspeita de ser pirâmidade financeira foi acusada pelo Ministério Público Federal de atrapalhar o andamento do processo que bloqueou suas atividades

João Francisco de Paulo, dono da Embrasystem, responsável pela BBom, acusada de ser pirâmide. Foto:Divulgação
João Francisco de Paulo, dono da Embrasystem, responsável pela BBom, acusada de ser pirâmide. Foto:Divulgação

A Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) para que os responsáveis pela BBom fossem multados por atrapalhar o andamento do processo que bloqueou as atividades da empresa.

Braço da empresa de rastreamento Embrasystem, a BBom está com as atividades parcialmente bloqueadas por suspeita de ser uma pirâmide financeira. Seus responsáveis sempre negaram irregularidades e afirmam que o negócio se trata de marketing multinível, um modelo legal de varejo.

Os procuradores da República acusam os responsáveis da BBom de praticarem ato atentatório – o que acontece, por exemplo, quando um investigado não entrega os documentos solicitados pela Justiça ou se nega a cumprir determinada ordem judicial.

No último dia 27, a juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiás, negou o pedido. Procurado, o MPF-GO não informou a razão do pedido de multa, com o argumento de que o processo tramita sob segredo de Justiça.

Uma pista, entretanto, está numa segunda decisão tomada na última sexta-feira (7) no mesmo processo. O MPF-GO, segundo o texto, acusa o dono da Embrasystem, João Francisco de Paulo, de estar engando os consumidores estaria enganando os consumidores. Essa conduta, entretanto, estaria acontecendo fora do âmbito do processo e, por isso, a juíza Luciana argumenta que não caberia ela opinar.

Gustavo Swain Kfouri, advogado da Embrasystem, negou que a empresa ou seus representantes tenham adotado alguma conduta irregular.

“Desde que nunca existiu má-fé por parte da empresa [BBom] ou por seu representante, do que nunca decorreu ato atentatório ao interesse da Justiça ou dano processual, o Juízo [a juíza Luciana Gheller] bem indeferiu o pedido do autor da ação [o MPF-GO].”

Procuradores buscam impedir uso de aeronaves

O MPF-GO requereu à Justiça que fosse comunicado para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a proibição de voos para evitar que os representantes da Embrasystem continuem a utilizar duas aeronaves que, segundo os procuradores da República, pertencem à empresa: um helicóptero prefixo PPFEE e um jato executivo de prefixo PTWAL. João Francisco de Paulo nega ser dono desse último.

O objetivo do MPF seria garantir uma melhor conservação das aeronaves. O MPF-GO pretende que os bens da Embrasystem sejam usados para ressarcir quem colocou dinheiro no negócio BBom mas não conseguiu recuperar os seus investimentos.

Esse pedido, entretanto, ainda não foi feito oficialmente à Justiça. Até agora, os representantes da Embrasystem apenas estão impedidos de vender as aeronaves. Esse bloqueio foi determinado no último dia 17 de julho, quando ocorreu primeiro congelamento de bens da Embrasystem e de seus representantes.

Apesar disso, a determinação para que a Anac anotasse a proibição de venda no documento das aeronaves só foi feita na última sexta-feira (7). O advogado da BBom disse que nunca houve intenção de vender o helicóptero.

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