Julgamentos no Tribunal de Justiça do RN cresceram quase 50% em 2013

Os números mostram ainda que em 2013 foram arquivados 11.429 processos, contra 7.500 em 2012

Os dados da Secretaria Judiciária também indicam que apesar do aumento do número de processos julgados também cresceu o acervo processual. Foto: Divulgação
Os dados da Secretaria Judiciária também indicam que apesar do aumento do número de processos julgados também cresceu o acervo processual. Foto: Divulgação

Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aumentaram os índices de produtividade da 2ª instância no ano de 2013. De acordo com dados da Secretaria Judiciária do TJRN o número de processos julgados no ano passado foi de 20.343 contra 13.725 em 2012, um aumento de 48,22% no número de feitos julgados.

As estatísticas demonstram ainda que cresceu a procura pela instância recursal da Justiça Estadual: foram distribuídos 22.417 processos em 2013 contra 20.393 em 2012 – aumento de 9,92%.

Considerando-se apenas os números de processos distribuídos e de julgados no ano, ou seja, desprezando-se o acervo processual já existente, o Tribunal Pleno e as Câmaras alcançariam um percentual de 90,74% de julgamento do total de processos distribuídos em 2013. Em relação ao ano de 2012, esse percentual seria de 67,30%.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, “os números demonstram o envolvimento do TJRN, de seus desembargadores e servidores, no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, além de atender aos anseios da sociedade em ver os processos serem julgados com a maior celeridade possível”, avalia.

ACERVO

Os dados da Secretaria Judiciária também indicam que apesar do aumento do número de processos julgados também cresceu o acervo processual. Em dezembro de 2012, o acervo da 2ª instância era de 10.394 processos ainda pendentes de julgamento. No mesmo período do ano passado, esse número havia crescido para 11.684 – um aumento de 12,41% em um ano.

Os números mostram ainda que em 2013 foram arquivados 11.429 processos, contra 7.500 em 2012. Outros 9.051 foram remetidos à origem, enquanto que em 2012 esse número havia sido de 9.056.
A estatística também informa que em 2013 foram reciclados 4.586 processos, número que havia sido de 283 em 2012. Esses dados referem-se aos recursos de Agravos de Instrumento, cuja competência originária é do próprio TJRN.

ATIVIDADE

De acordo com as estatísticas da Secretaria Judiciária, em 2013, os meses com maior número de julgamentos foram maio (2.057), abril (2.037) e agosto (2.033). No ano de 2012 os três meses com maior número de julgados foram novembro (1.764), outubro (1.596) e agosto (1.315).

Em relação ao número de processos distribuídos, a maior demanda ao longo de 2013 se deu nos meses de novembro (2.759), abril (2.487) e outubro (2.405); em 2012 os meses com maior número de processos distribuídos foram novembro (2.650), junho (2.352) e agosto (2.314).

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