Justiça atende pedido do MP e cancela festa do padroeiro de Caraúbas
A renovação da recomendação do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) de que nas cidades onde está valendo o decreto de calamidade devido à seca não sejam feitos gastos com festas, em especial, no carnaval, gerou muitas mudanças no interior do Estado. Em Caraúbas, porém, foi preciso mais que uma simples recomendação. Foi preciso que o MP entrasse com um pedido de cancelamento junto a Justiça para que os quase R$ 250 mil gastos com a contratação de bandas fossem mesmo suspensos. Afinal, só depois que a juíza Kátia Cristina Guedes decretou o cancelamento da festa foi que a Prefeitura confirmou que não realizaria o evento.
E isso porque a publicação no Dário Oficial do Estado (DOE) do gasto público de R$ 243 mil em Caraúbas com a festa do padroeiro (São Sebastião) da cidade – programada para ocorrer entre os dias 10 e 20 de janeiro – ocorreu quase que no mesmo dia que o procurador-geral do TCE, Luciano Ramos, confirmou a intenção de renovação da recomendação de que nas cidades que estão em calamidade devido à estiagem, não sejam gastos recursos públicos com festas.
“A juíza Kátia Cristina Guedes Dias seguiu o pedido do Ministério Público e cancelou o evento. A assessoria Jurídica ainda busca meios para a realização do mesmo. Entretanto, nesse momento o evento está cancelado”, informou a assessoria de comunicação da Prefeitura, acrescentando que “nosso sentimento não é diferente do nosso povo, de tristeza e decepção, contudo continuamos com o dialogo aberto com o Ministério Público e os demais agentes do judiciário, e estamos tentando encontrar uma saída legal para essa problemática estalada na nossa cidade” e reafirmando que “nosso município vive uma seca brutal, assim somos sabedores da gravidade dessa realidade”.
Com os R$ 243 mil, a Prefeitura de Caraúbas custearia o cachê das bandas Forró Pegada de Luxo, Lairton Moraguinho do Nordeste, Forró dos 3, André Luvi, Bakulejo, Forró Magote, Forrozão Arretado, Bonde do Brasil, Banda Café, Forró Lagosta Bronzeada, Banda Grafith, Solteirões do Forró, Roberto e Meus Amores, Felipe Mauku e Caçula Benevides. “Temos a real certeza no poder econômico gerado pelas festividades do nosso padroeiro, e foi por esse motivo e por ele só, que buscamos e continuamos buscando realizar os festejos de São Sebastião”, avaliou a comunicação municipal.
Para o Ministério Público, porém, a situação é diferente. O promotor de Justiça, Rafael Silva, ressaltou que a cidade encerrou 2012 sem pagar todos os salários aos prestadores de serviço e está em estado de calamidade por causa da seca que assola a região. “Por isso não achamos prudente que a Prefeitura tenha um gasto extra com a festa. A festa deve acontecer, mas sem gastos excessivos”, defendeu o promotor.
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