Justiça bloqueia mais de R$ 900 mil do Governo para garantir abastecimento dos hospitais estaduais
Diante dos constantes desabastecimentos dos Hospitais do Estado, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio de R$ 906.226,23 da conta do Estado para o abastecimento emergencial dos principais hospitais da rede estadual de saúde. O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para obter, liminarmente, a concessão de tutela de urgência para obrigar o Governo do Estado a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar estadual para tornar viável o atendimento e tratamento adequados à população.
A tutela antecipada foi concedida, obrigando o Estado a acatar o pedido do Ministério Público Estadual sob pena de, em caso de descumprimento, haver o bloqueio imediato do valor necessário a aquisição direta de medicamentos e insumos pelos diretores dos hospitais. O Ministério Público apontou o descumprimento do pedido de tutela antecipada e o Tribunal de Justiça decidiu pelo bloqueio de valores para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (R$ 455.398,10), Santa Catarina (R$ 90.862,430) Ruy Pereira (R$ 240.135,86), João Machado (R$ 42.539,41) e Deoclécio Marques de Lucena (R$ 77.290,43).
A decisão determina a abertura de contas judiciais específicas, no Banco do Brasil S/A, por ordem judicial em favor de cada estabelecimento, a ser movimentada pelo Diretor Geral de cada um dos Hospitais atendidos exclusivamente para despesas emergenciais com a aquisição de medicamentos e insumos de consumo hospitalar, em quantitativos nunca excedentes ao necessário para 60 dias. Os diretores das unidades hospitalares já foram notificados para que enviem as informações necessárias para abertura das contas judiciais. Só assim, a Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública poderá proceder com o trâmite junto ao Banco do Brasil para efetiva transferência dos valores.
A diretora do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Fátima Pinheiro, disse que a conta bancaria já foi aberta e que nos próximos dias providenciará a compra desses medicamentos, com prioridade para os medicamentos da UTI Cardiológica, que teve quatro dos seus dez leitos fechados recentemente por falta de medicamentos.
“Daremos prioridade aos medicamentos da UTI Cardiológica e outros medicamentos que estão faltando. Mas o problema do nosso desabastecimento é devido à superlotação. Nos programamos para receber uma certa quantidade de pacientes, mas como a demanda é muito maior, os medicamentos acabam bem antes do previsto. Impossível se programar se não sabemos quantos pacientes receberemos”, explicou a diretora do Hospital.
Dentro do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência da Saúde Pública, o Governo do Estado já havia investido mais de R$ 5 milhões de recursos próprios para garantir o abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual. Segundo o secretário Isaú Gerino, alguns hospitais como o Maria Alice Fernandes e o Giselda Trigueiro, o abastecimento chegou a 90% e no Walfredo Gurgel, o abastecimento que durante o ano passado chegou a ficar com 26%, hoje está com uma média de 60%. “Mas nossa meta é chegar aos 100% ainda ao longo deste ano”, afirmou o secretário.
UTI volta a funcionar
Depois de ter sido fechada por falta de medicamentos, três dos quatro leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Cardiológica que haviam sido interditados pelos médicos do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) já estão reabertos desde a última sexta-feira (3). O setor agora conta com nove leitos ativos. A reativação foi possível após a chegada de 70% da lista de medicamentos, usados no tratamento de pacientes cardíacos, na semana passada. Para a reabertura do último leito, o Walfredo Gurgel espera apenas a aquisição de um novo monitor cardíaco. A lista de falta de medicamentos da unidade chegou a mais a mais de 40 itens em falta.
“Fizemos tudo que estava ao nosso alcance para a reabertura desses leitos. Desde que foram interditados, estivemos o tempo todo reunidos com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), para agilizar a reposição das medicações que estavam em falta”, afirmou a diretora geral do HMWG, Fátima Pinheiro. Atualmente, a UTI Cardiológica conta, no total, com 10 leitos e interna, em média, de 05 a 10 novos pacientes a cada semana, conforme a gravidade do estado e a patologia apresentada pelo doente.
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