Lei dos paredões apreende quase 200 equipamentos de som apenas em Natal

Nesse feriado prolongado de Semana Santa e Tiradentes, a população tem que ficar atenta para denunciar os abusos

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Implantada em 2011, a lei municipal n° 6.246, denominada “Lei dos Paredões” está atuando na capital potiguar para coibir o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões do som, nas vias, praças, praias e demais locais.

Nesse feriado prolongado de Semana Santa e Tiradentes, a população tem que ficar atenta para não estar com os aparelhos de som automotivo com volume muito alto, provocando o desconforto e poluição sonora.

Segundo Leonardo Almeida, supervisor geral e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), desde o ano passado, o órgão tem atuado para o cumprimento da lei. “Foram apreendidos 100 paredões, somente no ano passado, e esse ano passamos de 70, sendo que 6 foram confiscados somente nesse fim de semana” disse.

Leonardo explica que depois da entrada em vigor da lei, os números vêm diminuindo. “Quando a Semurb começou a cumprir a lei, em uma semana, se apreendia cerca de 20 paredões. Depois de 1 ano de trabalho, o número de ocorrências diminuiu bastante, cerca de 60%, mas apesar disso, a proporção ainda é considerada alta. Nos finais de semana, chegamos a ter, em média, 90 denúncias e essa demanda é muito elevada” relatou.

Ele conta que o descumprimento da lei, faz com o cidadão seja autuado com penalidade de multa e que seu equipamento seja apreendido. “Em um segundo momento, se for reincidente, o equipamento é apreendido de forma definitiva e, além disso, é feita a denúncia criminal por desobediência e crime ambiental” acrescentou.

A lei proíbe o acionamento dos paredões, ou seja, se alguém ligar seu aparelho, fica sujeito a multa e apreensão, mas se houver a comprovação de que o equipamento está em níveis elevados, de forma a incomodar a vizinhança, além de ocorrer infração administrativa contrariando a norma do município, ele se enquadra em crime ambiental. previsto em lei.

A fiscalização é feita pela Semurb, mas também pode ser realizada em conjunto com a Guarda Municipal de Natal, que pode autuar e fazer os procedimentos de recolhimento dos equipamentos.

A orla natalense é o principal local de apreensão de paredões, seguida bairros como Planalto, Praia do Meio, Nossa Senhora da Apresentação e Redinha, segundo dados da Semurb.

A população pode fazer as denúncias, pelo telefone 190, através do e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pessoalmente na sede da Semurb, localizada próximo ao Shopping Via Direta.

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    • Vicente Filho

      Falta incinerar. E rápido.

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