Magistrados e promotores saem em defesa dos juízes eleitorais de Mossoró

Herval não reconheceu o pedido de Cláudia Regina, proibindo ela de fazer campanha, e indeferiu o registro de Larissa Rosado

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Os juízes eleitorais de Mossoró, Ana Clarisse Arruda e, principalmente, Herval Sampaio, receberam nesta semana importantes palavras de incentivo e conforto da Associação dos Magistrados do RN (Amarn) e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Herval e Ana Clarisse têm sido alvos de seguidas críticas dos advogados de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), que não conseguiram o registro de candidatura para concorrer ao pleito suplementar de Mossoró.

“A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, entidade que congrega os juízes e desembargadores deste estado, por sua presidente, e os juízes de direito da comarca de Mossoró, adiante nominados, tendo em vista a proximidade das eleições suplementares e o nítido acirramento de ânimos, vem apresentar irrestrito apoio aos juízes eleitorais responsáveis pela administração do processo eleitoral no município, juízes Herval Sampaio e Ana Clarisse Arruda, magistrados sérios e dedicados, bem como de qualquer magistrado que, fiel a missão imposta, atue em prol da lisura do processo eleitoral”, apontou a nota da Amarn, assinada por 20 juízes, dentre os quais, o magistrado eleitoral Pedro Cordeiro, que substituiu Herval Sampaio em 2013 e reverteu todas as decisões que ele havia proferida.

“Os magistrados da comarca informam aos mossoroenses que apoiam os trabalhos desenvolvidos pelos juízes eleitorais. Insatisfações relacionadas a decisões judiciais são normais em um ambiente democrático, mas eventuais ofensas às autoridades judiciárias representam risco e atentado à própria essência do Estado Democrático de Direito, em nada contribuindo para o avanço da cidadania”, acrescentou a nota.

“As eleições devem representar festa democrática em respeito à soberania popular, mas é obrigação da Justiça Eleitoral cumprir a lei, a exemplo da lei da ficha limpa e da lei da compra de voto, incumbindo aos magistrados, no livre convencimento motivado, aplicar a medidas adequadas a cada caso. Nesta reta final da campanha municipal, os membros do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte exortam os candidatos, detentores de mandato eletivo, representantes partidários e assessores jurídicos para que exerçam o papel de orientadores das suas bases políticas, para que atuem com respeito à lei, à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes”, apontou a Amarn.

MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) citou que os dois, nos últimos dias “passaram a ser alvo de densa campanha (orquestrada ou não), via Internet, com nítido interesse em desestabilizar o processo, pela via da desmoralização quanto ao trabalho que realizam”.

“O Ministério Público Eleitoral e os Promotores de Justiça ao final indicados vêm a público repudiar o acirramento dos ânimos em redes sociais com referência aos Magistrados José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda Pereira. Entendem os subscritores que a liberdade de pensamento e a divergência de opiniões são essenciais e inerentes ao Regime Democrático. Entretanto, utilizar-se de palavras de baixo linguajar para ofender a honra de autoridade constituída que, em prol da sociedade, está no desempenho de elevada missão constitucional representa conduta intolerante, inaceitável e repugnante, não condizente com uma desejável sociedade de paz, respeito e harmonia”, afirmaram os promotores na nota conjunta.

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