Mais Médicos fecha ano com metade da meta de adesão

O programa prevê curso de especialização com duração de um ano

Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba. Foto: Divulgação
Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba. Foto: Divulgação

O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa, conforme informações da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas.

O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos.

Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça, promoveram protestos e postergaram a emissão do registro provisório.

Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provisória que instituiu o Mais Médicos.

O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o contrato de trabalho, e em janeiro, deve começar a visitar locais de atendimento para avaliar se há vínculo inadequado. Para o Ministério da Saúde, os médicos estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no valor de R$ 10 mil.

Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e chegou ao país por meio de um acordo do governo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O programa prevê curso de especialização com duração de um ano. O Estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar, vem São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.

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