MARCCO convoca potiguares a pressionarem os deputados em favor do impeachment

Presidente do Movimento de Combate a Corrupção afirma que deputados não podem votar só por eles

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Alex Viana

Repórter de Política

O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) completou uma semana de tramitação na Assembleia Legislativa, com forte viés de não aprovação pelos deputados. Em que pese tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirá pela admissibilidade, vários deputados já se manifestaram “em cima do muro” quanto à possibilidade de instaurarem o processo e afastarem a governadora do cargo. Para o coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Carlos José Cavalcanti, a sociedade civil, especialmente os chamados movimentos sociais, devem se preocupar com a questão, exigindo que os deputados representem a população, e não a si mesmos.

“Eu acho que a sociedade civil, os movimentos sociais, devem se preocupar com a questão. Não devem deixar somente que os deputados nos seus gabinetes decidam isso. O assunto interessa a toda a sociedade. Os deputados representam a sociedade. Os deputados recebem um mandamento do povo. Então, são representantes do povo”, alerta Cavalcanti, indo ao âmago da questão: “O povo está satisfeito com esse governo? Questão da saúde, da segurança, da educação. A forma de governar está ou não está satisfazendo a população? Evidente que não está. Os próprios índices de rejeição da governadora mostram isso”.

A tese de insatisfação popular, contudo, não é o essencial. “Falo isso no plano macro. Se for para o plano documental, a gente transformou essa insatisfação popular através de ações de improbidade, mudança de orçamento, suplementação em valores acima do permitido, através de querer governar absoluta e sozinha, sem os outros poderes. Está tudo no pedido que a gente fez. Em tirar recursos da educação. Porque ela aplica menos que o percentual constitucional, e utiliza-se de pagamento de inativos para complementar os 25%. Isso é fraude”, ataca.

“O que estou querendo dizer com isso é que a sociedade civil precisa participar. Os deputados precisam entender que não decidem por eles só. Mas por interesse da sociedade. Eles nada mais são que mandatários, têm um mandato dado pelo povo. Têm, portanto, que representar o que o povo pensa. É meu entendimento. Se assim não fizerem, eles estão pensando por eles próprios, como pessoa física, e não como representantes do povo, como eles são”, completou o coordenador do MARCCO.

IMPEACHMENT

Até agora, o placar está de três a três, com três parlamentares posicionando-se a favor do impeachment, e três, contra o afastamento de Rosalba. Outros seis deputados se manifestaram, mas evitaram se comprometer com a aprovação do pedido, permanecendo “em cima do muro”. Doze deputados ainda não se posicionaram.

Durante toda esta semana, parlamentares opinaram sobre o pedido de impeachment. Foram obviamente contrários ao pedido os deputados do partido da governadora, o DEM. O líder do governo na Assembleia, Getúlio Rego (DEM), e José Adécio (DEM), se disseram desfavoráveis à proposta, por entenderem que não há fundamentação jurídica.

Getúlio acusou o MARCCO de omisso, por não ter pedido impeachment da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), em cujo mandato surgiram, segundo ele, “escândalos escancarados”, em referência a Foliaduto, Hygia e Ouro Negro. Adécio disse que “dificilmente o impeachment passará no plenário da Assembleia Legislativa”.

Aliado de Rosalba, Vivaldo Costa (PROS) opinou contrário ao impeachment. Ele disse ser contra o afastamento, por acreditar que apenas o povo deve pôr e retirar alguém do poder. Já a favor do impeachment se manifestaram os deputados José Dias (PSD), Gesane Marinho (PSD) e Fernando Mineiro (PT).

A maior corrente, entretanto, é a dos “em cima do muro”. Esta é liderada pelo presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PROS), que, como magistrado da Casa, evitou, naturalmente, tomar partido. “Não se trata de ser favorável ou desfavorável ao impeachment. Tem que se analisar. São quase três mil páginas”, justificou.

Além de Ricardo, adotaram a postura de neutralidade os deputados Kelps Lima (SSD), Fábio Dantas (PC do B), Márcia Maia (PSB), Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB) e Nélter Queiroz (PMDB). Faltam se posicionar ainda os deputados Antonio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PMDB), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PROS), Gilson Moura (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Leonardo Nogueira (DEM), Raimundo Fernandes (PROS), Tomba Farias (PSB) e Walter Alves (PMDB).

“Há elementos suficientes para mostrar que a governadora cometeu crime de responsabilidade”

Segundo o coordenador do MARCCO, Carlos José Cavalcanti, há elementos consistentes para a instalação de processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. “Inclusive, depois do pedido do MARCCO, já houve nova ação de improbidade contra ela, no caso da operação Assepssia”, afirmou.

“A gente já mostrou três ações de improbidade. Agora, já tem uma quarta. Acho que já existem elementos mais que suficientes para mostrar que a governadora cometeu crime de responsabilidade, de acordo com a lei 1079/50. Infringiu artigos 7, 9, 10 e 12, inclusive, alguns, mais de uma vez”, afirmou.

Entre os itens considerados graves, pelo coordenador do MARCCO, consta algumas dezenas de desobediencias a decisões judiciais. “Está claro que o governante não pode desobedecer decisão judicial, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, o que enseja um pedido de impeachment. Isso que eu e os membros do MARCCO entendem”.

SOCIEDADE

Diante do aceno dos deputados, no sentido de que não aprovarão o impeachment, o coordenador do MARCCO afirma que é a sociedade que deve se manifestar. “Do mesmo jeito que fez isso em junho do ano passado, foi as ruas, mostrou insatisfação, pediu governantes que não aprovassem a PEC 37, o Congresso foi sensível, e não aprovou. Do mesmo jeito agora. A sociedade deve ir para a rua e questionar, porque é um governante que está traindo os interesses da própria sociedade”, diz.

“O que espero e imagino é que a sociedade não deve ficar silente. Deve participar ativamente. Os movimentos devem cobrar dos seus representantes, os deputados estaduais, para adotarem a posição que o povo está querendo. Os índices de rejeição mostram que a população desaprova o atual governo”.

O Jornal de Hoje – O líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego, disse que ocorreram “escândalos escancarados” na gestão passada e o MARCCO não pediu impeachment de Wilma de Faria, sendo, portanto, omisso. Que o senhor diz?

Carlos José Cavalcanti – O MARCCO não foi omisso. Tanto que a Operação Hygia que aconteceu e culminou com a condenação de várias pessoas, inclusive o filho dela, o Marcco foi importante nisso, articulou ações nesse sentido. O MARCCO não tem partido, o que o deputado diz, a gente não assume porque não temos partido. É como se a gente tivesse agindo contra o partido dele, em favor de outros partidos. Na época de Wilma a gente não tinha crimes de responsabilidade. Nós tínhamos casos que entendíamos de desvio de recursos. Tanto é assim que na Operação Hygia o MARCCO teve enorme participação. O próprio Getúlio e o partido dele utilizaram-se disso. Ele já esqueceu? Quantas vezes o DEM e ele mesmo não criticaram a hoje vice-prefeita, com essa questão? Quem estiver no poder e pratica desvio de conduta ou ato de corrupção, estamos atentos em relação a isso. Nós não temos partido nem protegemos a ou b. Defendemos o interesse da sociedade e o adequado uso do dinheiro público em benefício da própria sociedade.

O MARCCO é apartidário. Mas não quer dizer que não seja político no sentido de defender a implantação de políticas públicas de acordo com os interesses da sociedade.

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