MARCCO também estuda pedir a deputados o impeachment de Rosalba

Entre os encaminhamentos possíveis, um pedido de responsabilização por ato de improbidade administrativa

“Estamos aguardando que a Procuradoria ingresse com ação de improbidade contra a governadora”, disse Carlos José. Foto: Divulgação
“Estamos aguardando que a Procuradoria ingresse com ação de improbidade contra a governadora”, disse Carlos José. Foto: Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política 

 

O coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARRCO), Carlos José, informou na manhã de hoje que aguarda receber do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte uma cópia do acórdão que resultou no afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), confirmando a condenação dela por uso abusivo do avião oficial do Estado na campanha passada para favorecer a eleição da prefeita de Mossoró cassada Claudia Regina (DEM).

De posse de cópia do acórdão, o MARCCO irá reunir seus integrantes para definir que encaminhamentos adotar em relação ao caso. Entre os encaminhamentos possíveis, um pedido de responsabilização por ato de improbidade administrativa deverá ser enviado ao Ministério Público. O MARCCO também avaliará solicitar à Assembleia Legislativa a instalação de um processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini. “Estamos aguardando que a Procuradoria ingresse com ação de improbidade contra a governadora”, disse Carlos José ao Jornal de Hoje esta manhã, acrescentando que, com relação ao impeachment, o MARCCO ainda não tem uma posição definida.

“Isso vamos discutir depois que vermos a documentação. De posse dessa documentação, veremos. Não só a questão da improbidade. Mas também se cabe solicitar o impeachment à Assembleia Legislativa”, declarou Carlos José. Nesta semana, o deputado José Dias (PSD) disse que a Assembleia Legislativa estava pronta para votar o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Segundo o deputado, para que a Casa instaure um processo de impeachment, se faz necessário apenas um pedido oficial por uma das instituições defensoras da sociedade, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o próprio MARCCO, dentre outras.

O coordenador do MARCCO avalia a situação administrativa e jurídica da governadora Rosalba Ciarlini. “No campo administrativo as pesquisas de opinião mostram que o governo não é aceito pela sociedade, com índices de aprovação muito baixos. No campo jurídico, essa decisão do TRE trouxe junto com ela um caso de improbidade administrativa. É a grande novidade. Isso enseja o ingresso de ação de improbidade administrativa, e aí a coisa pode mudar de figura”, acrescenta Carlos José, salientando que a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sustou o afastamento de Rosalba, foi no sentido de que o TRE não tinha competência para afastar Rosalba, “até porque a questão do afastamento não estava nos autos, apesar de dentro dos autos do processo existirem elementos que comprovam a improbidade administrativa”, alertou.

Carlos José explica que MARCCO é um movimento formado por instituições e pessoas. “Não temos o poder de agir, mas temos o poder de agir para que os outros ajam. Somos uma espécie de observatório, para que as pessoas e as instituições ajam em defesa do patrimônio público e contra a corrupção. Nessa questão do impeachment, esperamos ter acesso à documentação do TRE para examinar. Se comprovado, aí nos pedimos. Se a gente vir e não tiver comprovação, a gente não tem como fazer isso”.

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