Marcos Antônio (PSOL) afirma: PPA é mais ficção do que realidade

Vereador diz constatar no PPA uma previsão de 56 milhões de reais para gastos com divulgação de ações de governo e Copa

Marcos Antonio diz que a partir de agora o PPA será discutido e no final pretende apresentar várias emendas. Foto: Divulgação
Marcos Antonio diz que a partir de agora o PPA será discutido e no final pretende apresentar várias emendas. Foto: Divulgação

O vereador Marcos Antonio, do Psol, constatou ao analisar detalhadamente o PPA – Plano Plurianual, encaminhado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo para análise dos vereadores, que existe uma inversão de prioridades nos gastos de investimentos previstos. “A maioria dos recursos previstos no PPA está direcionada para obras de suntuosidade e embelezamento em detrimento de investimentos para a área social”, disse o vereador, acrescentando: “quando se verifica o volume de recursos mais significativos para o setor social, são eminentemente para o assistencialismo”.

Marcos Antonio diz que a partir de agora o PPA será discutido e no final pretende apresentar várias emendas objetivando o aperfeiçoamento e correção de fragilidades e distorções diagnosticadas. Disse ele, fazendo uma analogia: “o orçamento do governo municipal é análogo aos gastos de um pai de família que diante de uma renda limitada prefere investir em mobiliar e comprar carro de luxo em detrimento à saúde e a educação”, compara, considerando o PPA “uma peça de ficção de grande vulnerabilidade”.

ANÁLISE DETALHADA

O vereador do Psol disse que analisou o PPA de forma detalhada, levando em conta dois aspectos. O técnico-econômico-financeiro e o social-político. Com relação ao primeiro aspecto, Marcos Antonio constata que o PPA tem forte dependência com relação a previsão de recursos a serem investidos pelo Governo Federal. No outro aspecto, o vereador constata deficiência técnica, já que o  município apresenta investimento zero em algumas ações, enquanto o Governo Federal tem previsão com volume de recursos satisfatório. Cita como exemplo o caso do SAMU com o Governo Federal apresentando investimento de 28 milhões de reais, enquanto o município apresenta zero.

O mais grave, segundo Marcos Antonio, é que a previsão para expansão e consolidação de estratégia do programa Saúde da Família é zero e caso o Governo Federal não envie dinheiro o programa não funcionará. Segundo o vereador do Psol, “no enfoque político-social o diagnóstico mostra-se desastroso, pois o orçamento reflete uma posição já denunciada. São parcos os recursos destinados aos serviços básicos de atendimento à população e vultosos os volumes de recursos destinados à ações inócuas e supérfluas do ponto de vista de benefício social”.

Continua o vereador com sua análise crítica ao PPA: “as ações visam atender a investimentos para grupos de interesses como comunicações e empresários da construção civil e transportes seguindo a linha de governos conservadores e elitistas. A maioria das ações objetivam a visibilidade, suntuosidade e dividendos políticos, deixando o sentido de utilidade e retorno social”.

SETOR TURÍSTICO

O vereador diz constatar no PPA uma previsão de 56 milhões de reais para gastos com divulgação de ações de governo e Copa do Mundo num montante de 10 milhões de reais,  400 mil para o Parque Dom Nivaldo Monte, 33 milhões para mobilidade e acessibilidade na Copa, 10 milhões para eventos natalinos para o período de 4 anos.

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