Ministério Público apresentará parecer sobre o projeto de reconstrução do calçadão de Ponta Negra no dia 23
Mais de seis meses após a destruição do calçadão da Praia de Ponta Negra, a Prefeitura de Natal finalmente apresentou, na tarde desta quarta-feira (17), ao Ministério Público Estadual, o projeto de reestruturação do calçadão da praia, que foi elaborado por peritos que assessoram o Ministério Público, para evitar que o avanço do mar continue destruindo o equipamento. O projeto foi entregue pelos técnicos do Município, durante reunião com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, ao procurador da República, Fábio Venzon, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata e a procuradora do Estado, Marjorie Madruga. No entanto, o início das obras depende da aprovação do projeto por parte do Ministério Público, que deverá se pronunciar sobre o projeto apresentado pelo Município na próxima quarta-feira, dia 23 de janeiro.
O secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) de Natal, Rogério Mariz, disse que o projeto foi elaborado seguindo todas as recomendações contidas no relatório pericial que foi pedido pelo Ministério Público. “Acreditamos que o projeto atende a todas as recomendações. Vamos aguardar o posicionamento e os pareceres técnicos do MP para iniciarmos os serviços assim que houver a liberação do recurso”, afirmou. Rogério Mariz disse ainda que o MP também deve encaminhar o novo projeto para a avaliação da comissão de professores e pesquisadores da UFRN que realizaram a perícia da área do calçadão que foi afetada pelas marés. “O mais breve possível esperamos ter o retorno dessa avaliação para que a gente possa contratar e começar a execução da obra”, disse.
De acordo com o secretário, o projeto contempla as sugestões do laudo pericial. Ele confirmou que, além da urbanização da praia, com a reconstrução do calçadão, nova iluminação, drenagem e guarda-corpo em todo trecho desmoronado, será colocado o que chamam de “bolsacreto” em 13 locais da praia. Segundo ele, esse know-how existe há 39 anos no Brasil e já foi utilizado com sucesso nas praias de Iracema, em Fortaleza (CE), Cruz das Almas, em Aracaju (SE) e na Praia do Francês, em Maceió (AL).
O sistema consiste no uso de sacos plásticos preenchidos com cimento e concreto, numa sequência escalonada e padronizada que dá a formatação de uma escadaria. Além de facilitar o acesso à praia nas áreas degradadas, os degraus amortecem a energia sinética, enquanto depositam as areias trazidas no fundo do mar no refluxo das águas.
Na audiência do dia 23, segundo a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, o novo projeto será finalizado com as adequações que o MP achar necessárias, “porque precisamos de pressa, desde 3 de julho que pleiteamos esse projeto, os estudos e a recuperação daquela área”. Para a promotora, o novo projeto inclui medidas emergenciais como o engordamento e contenção da praia de Ponta Negra. “O mais importante é fazer com que as marés não cheguem com velocidade e força ao calçadão, e evitar que o calçadão seja novamente deteriorado, devemos conseguir um projeto duradouro”.
Carlos Eduardo e Rogério Mariz devem se encontrar na próxima segunda-feira, dia 21, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Na ocasião, eles pretendem assegurar a liberação de mais R$ 3 milhões a serem investidos na recuperação do calçadão e engordamento da praia de Ponta Negra. A prefeitura já tem R$ 1 milhão garantido para a obra.
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