Ministério suspende transferência de recursos para 15 municípios do RN por irregularidades
Se muitos municípios do interior já reclamam da falta de recursos públicos para investimentos em saúde, a situação pode ficar ainda pior a partir de agora. Na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Desse total, 15 são do Rio Grande do Norte.
Além da suspensão do repasse, foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.
No Rio Grande do Norte, os municípios afetados foram: Augusto Severo, Bom Jesus, Caicó, Ipueira, Jucurutu, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau. Entre os municípios com o maior número de irregularidades, está o de Monte Alegre, onde os técnicos do Ministério da Saúde constataram 18 problemas. Em Mossoró, considerada segunda maior cidade do Estado, foram constatados 11 problemas.
A lista dos restantes dos municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.
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