Ministro do STF ironiza Henrique: “É a voz política de um candidato”
Apenas um “arroubo de retórica” de alguém que é candidato a presidência da Câmara Federal e, por isso, neste momento, precisa atender a sua “clientela interna”. Foi assim que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, classificou nesta sexta-feira a declaração do deputado federal potiguar, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, defendendo que a Câmara não cumpra de imediato a decisão do STF e casse o mandato dos parlamentares condenados no Mensalão. Henrique é atualmente o favorito para presidir a Casa Legislativa federal neste ano.
Segundo Marco Aurélio, o Tribunal deve dar um “desconto” a Henrique Alves, por ele ser candidato à presidência da Câmara. “Temos que dar um desconto, pois ele está numa caminhada política e diz isso para agradar a Casa. Uma coisa é a voz política de um candidato, a outra é a voz ponderada de um presidente da Câmara”, afirmou o ministro. “Só espero que prevaleça a voz ponderada. Mas neste momento, ele tem que atender sua clientela interna”, ironizou o magistrado.
Favorito para comandar a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro, Henrique Eduardo Alves é o líder da bancada do PMDB e afirmou que, se eleito, não pretende cumprir a decisão do STF pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do Mensalão. Segundo o deputado, a “Constituição é clara” e, portanto, cada Poder deve ficar “no seu pedaço”.
“Não [abro mão de decidir]. Nem o Judiciário vai querer que isso aconteça. Na hora em que um Poder se fragiliza ou se diminui, não é bom para a democracia”, afirmou ele, acrescentando que “algum mais desavisado pode ter esquecido”, mas a Constituição de 1988 foi elaborada pelos congressistas.
“Cada palavra, vírgula e ponto ali foram colocados por nós. Então, temos absoluta consciência de nossos direitos, deveres, limites e prerrogativas. A questão da declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento”, afirma o peemedebista, em uma declaração que alguns jornais de publicação nacional, como a Folha de São Paulo, classificaram como uma demonstração de que o parlamentar está “em plena campanha pela presidência da Casa”.
No mês passado, o STF determinou que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) percam o mandato imediatamente após o fim do julgamento – o que ocorrerá após a análise dos recursos. A cassação dos parlamentares, neste caso, só ocorreria após votação secreta no plenário da Casa e ainda seria necessário que, pelo menos, 257 dos 513 deputados votassem a favor dessa cassação.
CORAGEM
É importante lembrar que essa não é a primeira vez que o deputado federal Henrique Eduardo Alves enfrenta grandes nomes ou instituições. Nesse mesmo período, mas em 2012, o deputado potiguar estava enfrentando a presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, depois que o seu indicado político para a direção do Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, passou a enfrentar várias denúncias de irregularidades e favorecimento a prefeituras comandadas por correligionários no interior do RN.
Segundo Henrique, Dilma não demitiria Elias Fernandes para não brigar com “metade da República”, se referindo ao fato do PMDB compor a principal base aliada do Governo na Câmara Federal. As declarações soaram como uma afronta ao Governo Federal e ao poder da presidente. Elias Fernandes acabou demitido (oficialmente, pediu exoneração) e Henrique ficou sendo visto como o principal motivador da crise que se instalou entre PT e PMDB. Pouco depois, porém, os ânimos acalmaram e Henrique ainda indicou o substituto de Elias na direção do Dnocs.
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