Ministro Garibaldi Alves Filho irrita Planalto ao revelar déficit maior

Após repercussão, ministro tenta amenizar clima quente entre o governo federal e PMDB

Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, entrou em colisão com o governo Dilma. Foto: Divulgação
Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, entrou em colisão com o governo Dilma. Foto: Divulgação

Marcelo Hollanda

hollandajornalista@gmail.com

Em um ano de eleições e de relações delicadas entre o governo e seu principal aliado político – o PMDB –, o Ministro Garibaldi Alves Filho vem protagonizando desde ontem um desentendimento com o governo federal que repercute nas páginas de economia da imprensa nacional.

Ao jornal Valor Econômico – em entrevista publicada ontem – Garibaldi contestou a projeção anunciada pelo Ministério da Fazenda de um déficit de “apenas” R$ 40,1 bilhões nas contas do INSS, dando sua versão para o número real do rombo da Previdência: R$ 50 bilhões.

Desde então, a vida do ministro potiguar mais ilustre na esfera do Poder, depois do primo que ocupa a presidência da Câmara Federal, virou um inferno. A presidente Dilma Roussef teria ficado irritada com as declarações de Garibaldi, no momento em que a agência de riscos Stardard & Poors avalia as contas públicas brasileiras.

Na entrevista que o Ministro deu ao jornal Valor Econômico e que gerou todo esse mal estar, Garibaldo Alves chegou a afirmar que seu Ministério não foi consultado antes da divulgação de um rombo nas contas R$ 10 bilhões inferior ao que ele reputou verdadeiro.

Ontem, no fim da tarde, Garibaldi, ao voltar atrás de suas declarações dadas ao Valor Econômico, divulgou um texto sobre todo o problema.

Dividida em seis pontos, a carta explica que “o esforço pela redução da necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um trabalho conjunto de todo o governo federal. Ao mesmo tempo em que procura reduzir despesas inadequadas por meio da adoção de medidas como a reabilitação profissional, por outro lado o governo está trabalhando para aumentar a formalização. Algumas das iniciativas neste sentido são o programa Empreendedor Individual, a desoneração da folha, a redução da sonegação e a recuperação de créditos”.

Feita essa ressalva, acrescenta o seguinte: “O novo modelo de reabilitação profissional está em fase de implementação. Quando em funcionamento, ele permitirá que os trabalhadores se reabilitem mais rápido. Com isso, o RGPS gastará menos recursos com o pagamento de benefícios como o auxílio-doença e algumas aposentadorias por invalidez. As alterações também permitirão que os trabalhadores adquiram maior qualidade de vida, e possibilitarão ao país recuperar um grande contingente de força produtiva, com impactos positivos sobre o PIB”.

Segue o texto: “O Programa Empreendedor Individual já é um grande sucesso e será ampliado ainda mais em 2014. A expectativa é que haja um significativo aumento na arrecadação, em virtude da implantação de um novo modelo de comunicação do Estado com os empreendedores individuais e da redução da burocracia para este segmento”.

Continua: “ A desoneração da folha de diversos setores trouxe um grande estímulo à formalização, sem prejuízos para o RGPS, na medida em que este é compensado pela diferença entre os valores que seriam arrecadados pela folha e os efetivamente arrecadados pelo faturamento”.

Ainda segundo o ministro, “a implantação do sistema único de informações das empresas para o governo federal, conhecido com E-Social, será um importante instrumento de simplificação e de redução de sonegação. Por sua vez, ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por intermédio da cobrança administrativa de débitos, também trazem expectativas de aumento da arrecadação do RGPS”.

E finaliza: “Por tudo o que foi exposto, acreditamos que as medidas serão capazes de trazer resultados bastante significativos já em 2014, possibilitando que a necessidade de financiamento do RGPS, em valores nominais, fique num patamar de cerca de R$ 40 bilhões, conforme prevê o governo”.

Essa resposta distribuída pela assessoria do senador não deve ser exatamente a resposta dos sonhos da equipe econômica ou da presidente Dilma. Deixa para as três últimas linhas a referência às divergências ligadas aos números divulgados pelo Ministério da Fazenda e a diferença nada desprezível de R$ 10 bilhões para cima informada por Garibaldi.

Hoje, o jornal Folha de São Paulo informa que o Governo não pretende transformar o desentendimento com Garibaldi numa crise institucional. E mandou o Ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil) como bombeiro para apagar o incêndio.

Segundo publica hoje o site da revista Exame, antes da polêmica entrevista ao Valor Econômico, o ministro havia dito que a soma do rombo na Previdência, exposto no decreto de contingenciamento, não foi discutido com o Ministério da Previdência: “Não é nossa expectativa”, teria declarado ao prever um valor R$ 10 bilhões superior, “o que poderia comprometer a meta de superávit primário para este ano”, afirma a revista.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, informa que os técnicos da Previdência vêm alertando o Ministério da Fazenda para o erro nas projeções do déficit do INSS e também do valor do repasse do Tesouro Nacional pela compensação da desoneração da folha de pagamentos das empresas. A sensação é que, na prática, “o governo subestima o resultado das contas da previdência para diminuir o tamanho do corte necessário para o cumprimento da meta fiscal”, diz Exame.

Ainda segundo a publicação especializada, até o final de novembro, a previsão de déficit era de R$ 36,2 bilhões, que subiu depois R$ 41,2 bilhões na última reprogramação do Orçamento, divulgada quando faltava pouco mais para o final do ano. O resultado final foi um déficit de R$ 49,9 bilhões em 2013. Na proposta do Orçamento, a previsão de déficit era ainda menor, de apenas R$ 30 bilhões.

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