Ministro Joaquim Barbosa pede adiamento de aposentadoria para agosto

Ele poderia ficar até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo

Foto: Divulgação
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O Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar sua aposentadoria em um mês. O pedido foi enviado ao Ministério da Justiça nesta segunda-feira, e oficializa a saída do presidente da Corte para o dia 6 de agosto.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o decreto oficializando a saída de Joaquim Barbosa deveria ser publicado na próxima quinta-feira. Já a assessoria do STF, informou que a decisão do ministro foi tomada para permitir uma “transição mais tranquila” de comando para Ricardo Lewandowski. Isso porque julho é mês de recesso no Judiciário.

O gabinete de Lewandowski, no entanto, informou que não foi comunicado da decisão de Barbosa e que o andamento dos trabalhos indicava que o vice-presidente do STF assumiria a cadeira já na sessão de retorno dos trabalhos, marcada para o dia 1º de agosto.

Na sessão de encerramento do semestre, no começo do mês, Joaquim Barbosa surpreendeu por não fazer um pronunciamento de despedida, praxe nos rituais do Supremo. Com a decisão do colega, pelo menos dois ministros da Casa entenderam que a atitude foi previamente tomada por Barbosa.

“Não coaduna com o ritual do Supremo Tribunal Federal deixar a presidência sem fazer um balanço de sua gestão. Acrescentando o fato de adiar a aposentadoria, parece-me uma decisão de caso pensado”, disse um dos magistrados.

Aos 59 anos, 11 deles passados no STF, Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio”. Ele poderia ficar até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo.

Fonte: Terra

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